Governo Lula: qual será o valor do Bolsa Família em 2023?

Presidente eleito pretende retornar com o Bolsa Família. - Foto: Rafael Lampert Zart/Reprodução/Agência Brasil

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência, surgiu a dúvida de qual será o valor do Bolsa Família em 2023. O presidente eleito assumiu o compromisso de retomar o programa social e manter o mesmo pagamento do Auxílio Brasil. No entanto, esse gasto ainda está sendo discutido por sua equipe e outros parlamentares. Entenda.

Qual será o valor do Bolsa Família em 2023?

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já acenou que deve manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600,00 no próximo ano. O petista também pretende mudar o nome do programa para Bolsa Família, como era chamado anteriormente.

Embora o Orçamento de 2023 não preveja essa despesa, a equipe do presidente está focada em manter o valor para o próximo ano. Para isso, está sendo criada a chamada PEC de Transição, que propõe o retorno do nome Bolsa Família e a manutenção do pagamento. A emenda também prevê o depósito de mais R$ 150,00 por criança com menos de seis anos na família. A previsão era de entregar as minutas da emenda até o dia 8 de novembro.

Mas segundo apurou o G1, Lula pediu o adiamento de um dia para que o coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), junto com o relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), pudessem conversar com deputados sobre a aprovação da PEC. Ainda de acordo com o jornal, aliados do presidente eleito acreditam que os gastos extras devem bater R$ 175 bilhões.

Outra alternativa seria a criação de uma medida provisória que adotaria um crédito suplementar para essa despesa. Outra ideia seria remanejar o orçamento do próximo ano para bancar as políticas públicas. Até o momento, o governo eleito alega, no entanto, que o valor será mantido em 2023.

Auxílio Brasil ou Bolsa Família?

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Bolsa Família foi extinto e deu lugar ao programa Auxílio Brasil. O novo benefício atua de maneira semelhante por meio da transferência de renda para famílias mais vulneráveis no Brasil. Seu valor inicial era de R$ 400,00 mensais, mas uma PEC aprovada em julho desse ano aumentou o pagamento para R$ 600,00.

O programa é voltado para famílias que estejam em situação de extrema pobreza ou pobreza. Nesses casos, a renda mensal familiar não pode ultrapassar R$ 210,00. Aqueles que se enquadrem no requisito, devem fazer inscrição no CadÚnico e aguardar a seleção do Ministério da Cidadania. Antigos beneficiários do Bolsa Família foram incluídos automaticamente no Auxílio Brasil.

Durante sua campanha de reeleição, Bolsonaro (PL) havia prometido manter o novo valor em 2023. O atual presidente também garantiu a criação da décima terceira parcela do benefício, que seria paga apenas às mulheres beneficiárias, o que corresponde a 80% do total de membros do Auxílio Brasil. No entanto, o orçamento do governo federal redigido em agosto não previa nenhum desses gastos para o ano que vem.