O tema é discutido desde o ano passado e duas propostas tramitam nas casas de leis do País.
Foto: Agência Brasil
Expectativa não falta quando se fala da liberação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas, principalmente em tempos de pandemia e inflação.
O tema é discutido desde o ano passado e duas propostas tramitam nas casas de leis do País.
Uma das propostas está na Câmara Federal e a outra no Senado. Apesar de serem dois projetos diferentes, ambos preveem acrescentar mais um salário aos aposentados e beneficiários do INSS.
Desde a pandemia o salário pago pelo INSS tem ganhado destaque, primeiro porque em 2020 o Governo Federal adiantou o 13º salário.
O mesmo aconteceu também este ano. O que aumentou a ansiedade em cima de uma boa notícia.
Diferentemente dos anos anteriores, quando não havia pandemia, em 2020 e 2021 os beneficiários do INSS receberam as parcelas correspondentes ao 13º salário no mês de maio e de julho.
O que acontecia antes era que o 13º salário era pago em agosto e dezembro.
Como o 13º salário foi antecipado tanto no ano passado quanto neste ano, os dois projetos de lei que tramitam querem amenizar os impactos da crise econômica provocada pela covid-19.
O projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS) quer "dobrar" o abono anual dos segurados e dependentes do INSS.
Na prática, isso seria implantar o 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Já na Câmara Federal, o projeto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) quer criar um abono anual em favor de todos os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social.
Ou seja, a ideia prevê acrescentar o 14º salário aos beneficiários, mas dentro do limite de até dois salários mínimos.
Falado tudo isso, é importante frisar que não há previsão de que nenhum dos projetos entrem em votação.
Se for aprovado o projeto que tramita no Senado e prevê que o 14º salário seja pago aos beneficiários do INSS no mesmo valor do 13º.
Já o segundo projeto, prevê que os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo teriam direito ao mesmo valor como 14º.
Mas aqueles que recebem entre 1 e 2 salários, receberiam 1 salário mais o valor proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que hoje corresponde a R$ 6.433,57.
Se aprovado o projeto, são cinco grupos de beneficiários que podem ser contemplados com o 14º salário.
Veja:
No entanto, os projetos não preveem pagamento do 14º salário nos seguintes casos:
Nenhum dos projetos foi aprovado ainda, no entanto, o que se sabe é que quando a medida passar, o beneficiário que tem direito será contemplado automaticamente.
A expectativa é que aconteça da mesma forma como é pago o 13º salário, de forma automática, sem precisar que o aposentado ou beneficiário faça a solicitação.
Não existe uma previsão de quando deve ser pago o 14º salário, isso porque os projetos não avançaram nem na Câmara Federal nem no Senado.
A expectativa é de que os projetos acabem arquivados, ainda mais porque a pandemia pode caminhar para a reta final com a vacinação avançando no País.
Outra questão é que o Governo Federal não tem orçamento para custear o 14º salário.
O valor estimado no pagamento seria de R$ 50 bilhões, levando em consideração o que é pago de 13º salário.
Você pode consultar o valor do seu 13º salário, que vem sendo pago, pelo aplicativo ou sistema Meu INSS.
O primeiro passo é você acessar o site Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou então baixar o aplicativo no Google Play ou Apple Store.
Última modificação em 25/07/2022 11:16
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Auxílio emergencial saiu facil até hoje .mas o auxílio para quem trabalhou por anos e paga seus pecados com estes aumentos que estão acontecendo no mercado e ganha um aumento de 5% não precisa de 14 ° . Se tirar para nós não sobra para eles