Aposentados devem fazer prova de vida para evitar bloqueio do benefício
Processo, que havia sido suspenso em 2020 por causa da pandemia, ganhou novo calendário em 2021
Aposentados terão de comparecer à agência bancária pela qual recebem o benefício; segurados com mais de 80 anos podem fazer a prova pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Foto: Arquivo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizeram a chamada prova de vida. O bloqueio estava suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia.
A Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio, estabeleceu um novo calendário para que a prova seja feita. Ele vai de 31 de maio até o final de dezembro, de acordo com o mês em que o segurado estava obrigado a fazer a comprovação, em 2020.
Os segurados que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o fim deste mês, dia 31 de maio para continuar recebendo normalmente o seu benefício. Essas situações são as mais urgentes porque há apenas duas semanas para a regularização. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que estão nessa condição. Caso não providenciem a prova já terão o benefício de maio a ser pago em junho bloqueado.
Já aqueles com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até o final de junho para fazer a prova. Os que tinham previsão de fazer a prova em maio de junho de 2020 terão o prazo até o fim de julho deste ano.
Os segurados que precisavam fazer a prova em julho e agosto terão de providenciar a comprovação até o fim de agosto deste ano. Os que tinham de realizar a prova em setembro e outubro terão de atualizar a situação até fim de setembro.
Aqueles com previsão de fazer a comprovação de vida em novembro e dezembro de 2020 terão o prazo até fim de outubro deste ano para atualizar o cadastro de vida.
Os que tinham de fazer em janeiro e fevereiro de 2021 terão o prazo até novembro deste ano para a renovação. E os que precisam fazer a prova em março e abril deste ano terão até o fim de dezembro para a atualização.
Como fazer a prova de vida
Os aposentados terão de comparecer à agência bancária em que recebem o benefício com um documento com foto. Nos casos em que o segurado tem mais de 80 anos, ou dificuldades de locomoção, assim como nos casos em que não foi possível fazer a comprovação no banco há a possibilidade de resolver a situação pelo portal ou aplicativo “Meu INSS” e “Meu gov.br”, que podem ser baixados do celular ou computador.
Existe ainda a possibilidade de fazer a prova de vida por biometria facial., reconhecimento pelos traços do rosto. No entanto, essa opção é somente para o segurado que recebeu mensagem de texto ou e-mail com a convocação do INSS. Estão sendo habilitados para esse processo aproximadamente 5,3 milhões de segurados. O usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É preciso, ainda, ter um celular com câmera fotográfica.
O INSS inormou que, apesar do bloqueio dos pagamentos ter ficado suspenso nos últimos 15 meses, a prova de vida continuou sendo feita normalmente. Segundo o Instituto, desde o início de 2021, 6,5 milhões de aposentados realizaram o procedimento.