Dependentes de segurado falecido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com um auxílio financeiro. Dessa forma, para solicitar a pensão por morte não é preciso ir até uma agência do INSS, o pedido pode ser feito de forma online no site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, para verificação do andamento do pedido pode ser feita na mesma plataforma.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é devida a dependentes de segurado do INSS falecido. Sendo assim, é necessário comprovar que na data do óbito o trabalhador possuía qualidade de segurado, recebia benefício previdenciário ou ainda que já tinha direito a algum benefício antes de falecer.
Quem pode receber o benefício?
Como dito, podem receber a pensão por morte os dependentes do segurado falecido. Veja os requisitos para cada dependente:
- Cônjuge ou companheira: deve comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado faleceu;
- Filhos e equiparados: possuir menos de 22 anos de idade, exceto se for inválido ou com deficiência;
- Pais: comprovar dependência econômica;
- Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 22 anos de idade, exceto se for inválido ou com deficiência.
Duração do benefício
A duração do pagamento da pensão por morte varia de acordo com a idade da companheira ou cônjuge na data do óbito. Isso em casos de o o segurado contar com mais de 18 recolhimentos e mais de dois anos de relacionamento na data do falecimento. Veja a duração de acordo com a idade:
- Menos de 22 anos: a duração máxima de 3 anos;
- 22 a 27 anos: a duração máxima de 6 anos;
- 28 a 30 anos: a duração máxima de 10 anos;
- 31 a 41 anos: a duração máxima de 15 anos;
- 42 a 44 anos: a duração máxima de 20 anos;
- A partir de 45 anos: o benefício vitalício.
Passo a passo para solicitar a pensão por morte
Então, para começar a solicitar a pensão por morte, o familiar do segurado falecido deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, bem como fazer login com CPF e senha. Depois disso, a orientação é clicar em “Agendamentos/Solicitações”.
Em seguida, clique no botão azul escrito “Novo requerimento”, ao fim da página.
Depois disso, o cidadão deve pesquisar por “pensão por morte” no item de “Que atendimento você deseja?”, e selecionar o serviço em questão.
O próximo passo é clicar no botão azul escrito “Atualizar”. Feito isso, verifique se os dados de contato estão corretos e clique em “Avançar”.
Aparecerão informações sobre o benefício da pensão por morte e sobre quem tem direito. Basta clicar em “Avançar”.
Nessa etapa, o dependente do segurado deve responder à uma série de perguntas, como “Qual sua relação com a pessoa falecida?”, “Você é uma pessoa com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave?” e “Há outros dependentes a serem incluídos?”. Na mesma página, é possível anexar documentos que comprovem o direito ao benefício.
Por fim, basta clicar em avançar para finalizar a solicitação da pensão por morte. Ao passo que, para verificar a aprovação ou não do benefício, o cidadão deve acessar o item de “Agendamento/Solicitações”.
Documentos necessários
Como dito, no momento de solicitar a pensão por morte, o dependente pode anexar alguns documentos. Dentre eles podem estar inclusos a procuração ou termo de representação legal, documentos pessoais dos dependentes e do segurado falecido, e documentos referentes às relações previdenciárias do trabalhador. Bem como:
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente;
- Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, em caso de morte por acidente de trabalho.
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