Prova de vida do INSS é suspensa até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Portanto, a Prova de vida do INSS está suspensa até fim do ano.

De acordo com a Agência Brasil, a medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O trecho, agora em vigor, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 6 de outubro.

Prova de vida do INSS é suspensa

A prova de vida busca evitar fraudes e deve ser feita anualmente pelos segurados. A medida se torniu uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

A prorrogação não é válida para quem já estiver com o benefício suspenso. Nesse caso, o beneficiário precisará comparecer à agência bancária onde recebe os pagamentos para fazer o recadastramento.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

De acordo com o projeto elaborado pelo Congresso, o retorno presencial do procedimento submete aposentados e pensionistas a aglomerações em transportes públicos e nas agências bancárias responsáveis pela checagem. O parecer cita dado do próprio INSS segundo o qual, até o meio de junho, parte dos 36 milhões de segurados não havia feito a prova de vida e que, por isso, corria o risco de ter seus créditos bloqueados nos próximos meses.

+ Auxílio-inclusão: saiba quem vai receber R$550 a partir de outubro

Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes