Prova de vida para aposentados do INSS não foi suspensa

Exigência anual do INSS tem por objetivo evitar fraudes no recebimento de benefícios. Foto: Arquivo

A confusão toda começou quando o Ministério da Economia publicou na última segunda-feira, dia 24, no Diário Oficial da União, uma portaria suspendendo, por 30 dias, a realização da prova de vida para os aposentados, pensionistas e anistiados do serviço público federal.

Evidentemente, essa portaria é dirigida especificamente aos servidores públicos, que estão aposentados ou que são pensionistas. Alguns veículos de comunicação chegaram a publicar a informação como se ela valesse para todos os segurados do INSS., o que não corresponde à verdade.

Continua em vigor a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de maio. Por ela, o procedimento tem início no dia 1º de junho. A expectativa é de que 36 milhões de beneficiários façam a prova de vida para continuar recebendo normalmente seus benefícios. A medida tem como objetivo evitar fraudes.

De acordo com o INSS, nem mesmo nos momentos mais críticos da pandemia a prova de vida foi suspensa. No entanto, na prática, o que muitos segurados que se dirigiam à agência bancária para providenciar a prova recebiam uma negativa no atendimento. A justificativa era que não havia necessidade de promovê-la naquele momento, uma vez que o INSS continuava fazendo normalmente o pagamento, mesmo sem a renovação do documento.

Prova de vida evita bloqueio do benefício

Agora,  a rotina de bloqueio, suspensão ou extinção do pagamento é que será retomada, mas somente nos casos em que não foi realizada a prova de vida. Essa prova está sendo feita nas agências bancárias em que o segurado recebe o benefício, pelo portal Meu INSS ou ainda por meio de aplicativo no celular usando a biometria facial. Para isso, é necessário ter um smarphone com câmera. Após realizar a prova de vida por biometria facial o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

No site gov.br/inss/, há mais informações, tutorial e vídeo que explicam o passo a passo de como fazer a prova de vida pelo celular. Além disso, é possível contar com o atendimento pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 22 horas.