Saiba como comprovar dependência econômica por pensão por morte

Para comprovar dependência econômica na pensão por morte é preciso apresentar alguns documentos. Veja lista.

Familiares de trabalhador falecido podem contar com o amparo da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em determinados casos, quando o solicitante do benefício for pai, mãe ou irmão do segurado falecido, é preciso comprovar dependência econômica na pensão por morte. Isso é feito por meio da apresentação de alguns documentos.

Quem pode receber a pensão por morte?

A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido. Dessa forma cada tipo de segurado deve comprovar algum item para poder acessar o benefício. Veja:

  • Cônjuge ou companheira: deve comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado faleceu;
  • Filhos e equiparados: possuir menos de 22 anos de idade, exceto se for inválido ou com deficiência;
  • Pais: devem comprovar dependência econômica;
  • Irmãos: devem comprovar dependência econômica e idade inferior a 22 anos de idade, exceto se for inválido ou com deficiência.

Além disso, para que os dependentes recebam o pagamento da pensão por morte, deve constar que o trabalhador possui a qualidade de segurado do INSS na data da morte. Ou ainda que recebia algum benefício previdenciário ou já tinha direito a receber benefício antes de falecer.

Quem precisa comprovar dependência econômica?

Nem todos os dependentes do segurado falecido precisam comprovar dependência econômica para receber a pensão por morte. No caso dos filhos de até 22 anos de idade, essa relação já é presumida, por isso não é necessário apresentar documentos de comprovação.

Sendo assim, basta apresentar documento de identificação ou Certidão de Nascimento, para indicar a idade e o parentesco. Ao passo que, para filhos de mais de 22 que tenham deficiência, é preciso apresentar também documentos médicos que indiquem essa questão.

Nota-se ainda, que o enteado e o menor tutelado serão equiparados aos filhos do segurado do INSS, mediante declaração. Mas nessa situação, é preciso comprovar a dependência econômica através de documentos.

No caso de cônjuge ou companheiro, também se presume a dependência financeira. Então, basta apresentar a certidão de casamento ou de união estável, para comprovar a relação.

Já para os irmãos e pais que eram dependentes economicamente do trabalhador falecido, é preciso fazer essa comprovação.

Como comprovar dependência econômica na pensão por morte?

Dessa forma, para comprovar a dependência econômica na pensão por morte, os pais e irmãos do segurado devem apresentar algum documento, assim como o enteado e o menor tutelado. É necessário apresentar ao INSS no mínimo três dos seguintes documentos:

  • Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);
  • Prova de mesmo domicílio;
  • Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
  • Apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;

Além desses, também se pode apresentar outros documentos que possam levar à convicção da dependência econômica. Bem como, no caso de conseguir apenas um dos documentos listados, se pode solicitar um procedimento de Justificação Administrativa para comprovar.

Os pais e irmãos também devem apresentar uma declaração de inexistência de dependentes preferenciais, para poder ter acesso ao benefício. Afinal, o cônjuge e os filhos têm preferência no recebimento do benefício.

 

Leia também:

Saiba em que situação a pensão por morte é vitalícia

Confira o passo a passo para solicitar a pensão por morte

Pensão por morte cancelada: 4 situações que suspendem o benefício

Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes