O teto máximo do INSS neste ano é de R$ 6.433,57. Então esse é o valor máximo que um segurado pode receber por benefício previdenciário.
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Se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e receber o teto do benefício não é algo simples. Para isso, o segurado deve se atentar às alíquotas máximas de contribuição do órgão. Além disso, a reforma da Previdência alterou a forma de calcular a aposentadoria, o que também impactou no direito de receber o teto máximo do INSS. Assim como o piso do INSS, esse valor é atualizado todos os anos com base na inflação.
De maneira geral, para conseguir receber o teto do INSS ou valores próximos a esse é necessário contribuir com os valores máximos previstos para o empregado de carteira assinada ou trabalhador autônomo. O segurado também deve levar em consideração o seu tempo de contribuição à Previdência Social.
O teto máximo do INSS neste ano é de R$ 6.433,57. Então esse é o valor máximo que um segurado pode receber por benefício previdenciário, como é o caso da aposentadoria. Essa quantia é reajustada todos os anos, levando em consideração a variação da inflação no ano anterior. Em 2021, esse reajuste foi de 5,45% e vale para todos os benefícios do INSS acima do mínimo. O indicador de inflação usado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além disso, também há um valor mínimo para o pagamento das aposentadorias, pensões por morte e outros benefícios. Os segurados não podem receber menos do que um salário mínimo. Em 2021, o piso do INSS é de R$ 1,1 mil.
De modo geral, as pessoas que contribuíram com as alíquotas máximas da Previdência Social podem se aposentar com o teto máximo do INSS. No entanto, o direito a esse valor limite também depende do tempo de contribuição.
Em relação aos empregados de empresas com carteira assinada, a alíquota de contribuição é definida de acordo com o seu salário. O mesmo ocorre com os empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Veja a tabela de contribuição do INSS com todas as faixas de remuneração de 2021:
A parte do salário que passar do teto do INSS fica isenta do desconto para a Previdência Social.
Além disso, quem contribuiu ao INSS como autônomo tem a opção de escolher a sua alíquota de recolhimento para conseguir ter direito ao teto máximo do INSS. No plano normal de contribuição, o segurado deve recolher 20% sobre o salário de contribuição. Já no plano simplificado, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo.
Para conferir se já tem direito ao teto máximo do INSS para a aposentadoria, o segurado consegue fazer uma simulação. O serviço é disponibilizado pelo site ou aplicativo Meu INSS e permite verificar o valor do benefício e quanto tempo falta para se aposentar.
O primeiro passo para fazer a simulação é fazer login com CPF e senha na plataforma Meu INSS. Depois disso, basta clicar em “Simular Aposentadoria” para ver informações desse benefício e das regras de transição. O segurado consegue também alterar alguns dados da simulação, ao incluir vínculo trabalhista, por exemplo.
Sendo assim, os segurados de carteira assinada que recebem acima de R$ 6.433,57 devem pagar o valor máximo de contribuição do INSS. A alíquota de 14% é descontada de modo automático de seu salário mensal.
Já o trabalhador autônomo, que paga o INSS na categoria de contribuinte individual, tem a opção de pagar o valor máximo do INSS no plano normal de contribuição. Dessa forma, recolhe com a alíquota de 20%. Ao calcular essa alíquota sobre o teto do INSS, o resultado é de R$ 1.286,71, que é a maior quantia para o recolhimento em 2021.
A partir da reforma da Previdência de 2019 ficou mais difícil se aposentar com o teto máximo do INSS. Isso porque, com a mudança, o cálculo da aposentadoria leva em consideração 100% da média dos salários de contribuição. Antes, se retirava os 20% menores salários, o que acaba por resultar no aumento da média.
Na aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador tem direito a receber 60% dessa média de todos os salários, somado a 2% para cada ano de contribuição que passar dos 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Apenas quem já tinha direito adquirido para se aposentar antes da reforma entrar em vigor pode se aposentar pelas regras antigas. Para os demais grupos, pode ser necessário trabalhar por mais alguns anos para conseguir a aposentadoria com o teto máximo do INSS.
De modo geral, os empregados com carteira assinada que recebem acima do valor do teto máximo do INSS já contribuem com o valor máximo permitido. Esse grupo não tem a opção de escolher sua faixa de contribuição, já que ocorre um desconto automático baseado na faixa salarial.
Ademais, também não há a opção de complementar a contribuição nessa categoria, já que é a empresa que faz esse pagamento ao INSS. No entanto, o trabalhador tem a opção de aumentar o seu recolhimento ao se inscrever como contribuinte individual ou microempreendedor individual (MEI), e então fazer os pagamentos ao INSS por meio de uma guia de contribuição. A partir disso, as duas contribuições serão consideradas para o cálculo do INSS, o que pode aumentar o valor da aposentadoria.
Os trabalhadores autônomos que desejam receber o teto máximo do INSS devem contribuir com a alíquota de 20% sobre o valor desse teto, o que resulta em R$ 1.286,71 neste ano. Para isso, devem emitir e pagar todos os meses a Guia da Previdência Social (GPS). O código para pagamento é o 1007 e a data de vencimento é até o dia 15 de cada mês.
Para emitir essa guia, o segurado pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS e clicar no serviço de “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”. A partir disso, o segurado será levado a uma página da Receita Federal e deverá preencher os dados solicitados.
Última modificação em 25/07/2022 13:24
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