Teleperícia do INSS começa a partir de 16 de novembro

Na próxima segunda-feira, dia 16 de novembro, se inicia a experiência piloto da teleperícia do INSS. A qual deve terminar em 31 de janeiro de 2021. A divulgação foi feita ontem (09) pelo Ministério da Economia.

A expectativa anterior era que os atendimentos começassem em 06 de novembro. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo dos testes foi aperfeiçoado de modo a oferecer maior segurança ao procedimento.

Nota-se que a criação da teleperícia do INSS foi uma exigência feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No mês de setembro o tribunal deu o prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social elaborasse um protocolo relacionado a telemedicina.

Sendo assim, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para ajustar o protocolo formalizado no dia 07 de outubro. De acordo com a secretaria, houve consenso na realização das mudanças, principalmente em relação à atuação do médico.

Se estabeleceu um modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador que será atendido. O INSS liberou ontem para as empresas o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Como agendar teleperícia do INSS?

As teleperícias do INSS estarão disponíveis apenas para o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) para o trabalho. Portanto, o atendimento deve ser agendado pelo empregador, em conjunto com o empregado. É necessário que a empresa tenha um médico do trabalho, pois a consulta será feita nas instalações da empresa.

Perícias médicas para prorrogação do auxílio-doença, concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-acidente, continuam ocorrendo de forma presencial. Esses procedimentos podem ser marcados pelo telefone 135 do INSS ou através do portal ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:

1. Acesse a plataforma Meu INSS;
2. Faça login;
3. Clique em “agendar perícia”;
4. Escolha entre as opções “perícia inicial”, “perícia de prorrogação” ou “remarcar perícia”
5. Siga os próximos passos para finalizar o agendamento
6. Acompanhe o pedido em “agendamentos/solicitações”.

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