Bolsa Família: quais as mudanças do programa para 2021?

Para este ano, mudanças como o pagamento com o Caixa Tem já se iniciaram, mas devem seguir o calendário

Sem um substituto, o Bolsa Família deve continuar com ampliação em 2021. Atualmente o programa beneficia 14,2 milhões de famílias, e a ideia é incluir mais pessoas nas regras. O orçamento previsto para este ano é de R$ 34,8 bilhões, maior que de 2020 e suficiente para aumentar o programa em um milhão de famílias, de acordo com o governo. Assim, estão previstas algumas mudanças do Bolsa Família, confira:

 

Aumento no pagamento do Bolsa Família

Para 2021, o governo federal deve reajustar o valor médio do Bolsa Família para R$ 200 (R$ 8 de diferença do valor médio atual) e incluir mais 300 mil famílias, conforme afirmam técnicos do Ministério da Cidadania. Entretanto, não deve zerar a fila que contém quase 1 milhão de famílias, deixando cerca de 700 mil domicílios em espera.

O valor médio atual do benefício é de R$ 192, que depende da configuração das famílias. Dessa maneira, o reajuste estaria atendendo ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com o aumento do orçamento de 2021 em relação ao ano anterior, o Ministério da Cidadania deve decidir entre usar os recursos extras para reduzir a fila de espera ou reajustar o valor dos benefícios individuais, a partir de R$ 41 pago por número de filhos menores. Entretanto, pedido de Bolsonaro deve ser atendido.

 

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Ampliação do prazo para saque

O governo federal ampliou de 90 para 270 dias o prazo para saques de recursos do programa social e auxílio emergencial por beneficiários do Bolsa Família. A portaria do Ministério da Cidadania teve publicação no Diário Oficial da União. Agora, os valores já depositados terão um prazo maior para saque dos beneficiários. Segundo o texto, a legislação permite que  prazo de saque do programa pode ter ampliação em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Assim, a medida deve evitar as aglomerações em locais de pagamentos.

A contagem da prorrogação começa da data da disponibilidade da parcela dos benefícios, e deve incidir sobre as parcelas do Bolsa Família disponíveis para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas. Segundo o R7, então, os valores creditados na conta poupança digital não movimentados no prazo de 270 dias são devolvidos à União.

 

Pagamento no Caixa Tem

As contas digitais, chamadas de Conta Poupança Social Digital, tem abertura automática pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários de programas assistenciais do governo. Desse modo, os cidadãos não precisam apresentar documentos ou ir até agências. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível movimentar o dinheiro pelo aplicativo, mas os saques com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão continuam nas agências.

Para acessar o aplicativo, basta baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular. Em seguida, informe o número de CPF e uma senha de seis dígitos, que pode ser feita no mesmo momento. Na plataforma, é possível pagar contas domésticas e boletos, bem como fazer compras online com o cartão de débito virtual.

 

Calendário de abertura da Poupança Digital

A abertura de contas digitais para pagamento do Bolsa Família será de forma gradual. Dessa forma, confira o calendário para a abertura da conta poupança social digital:

  • Dezembro: beneficiários com NIS finais 0 e 9;
  • Janeiro: beneficiários com NIS finais 6, 7 e 8;
  • Fevereiro: beneficiários com NIS finais 3, 4 e 5;
  • Por fim, em março: beneficiários com NIS finais 1 e 2, e GPTE (Grupos Populacionais Tradicionais Específicos, que incluem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).

 

Possíveis mudanças no calendário Bolsa Família de 2021

A portaria do Ministério da Cidadania que oficializa o pagamento do Bolsa Família através da poupança social digital abre espaço para mudar o calendário do Bolsa Família, as datas e depósito do benefício nos próximos anos. No texto, o Ministério revogou o artigo da portaria anterior do benefício, que estabelecia regras para o calendário de pagamentos. Dentre elas, que deveria ser mensal, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês e seguindo a sequência dos últimos números do NIS.

Dessa maneira, é possível que o calendário do Bolsa Família sofra mudanças e não seja seguido em 2021. Segundo a regra, apenas cabe ao Ministério da Cidadania aprovar o calendário anual de pagamentos dos benefícios. Procurado pelo G1, entretanto, o Ministério da Cidadania informou que “não há previsão de alteração do calendário de pagamentos do benefício e nem a possibilidade que o pagamento deixe de ser mensal”.

 

Propostas para o Bolsa Família

Algumas propostas também foram feitas. Entre elas, criar um auxílio-creche de R$ 52 e incentivos para estudantes. A proposta é incentivar o interesse pela educação por meio de recursos financeiros. A proposta é o auxílio-creche ser um adicional ao Bolsa Família. Sendo assim, o benefício de R$ 52 por mês deve beneficiar 8 milhões de crianças, segundo os assessores do governo. Já o programa Mérito Escolar é o pagamento de bolsas mensais e prêmios anuais para estudantes. As gratificações servirão de incentivo para estudantes, 1,8 milhões aproximadamente.

 

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