Pente-fino Bolsa Família 2023: como não perder o benefício?

Para evitar a suspensão e bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir as exigências do pente-fino do governo em 2023. Estar com o Cadúnico atualizado é um dos passos para continuar recebendo, mas há outras parâmetros que garantem a continuidade do pagamento.

Como será o Pente-fino Bolsa Família 2023?

Serão cortadas do Bolsa Família em 2023 as famílias que não cumprirem as regras do programa, como:

1 - Ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 218;

2 - Ter cadastro atualizado CadÚnico há, pelo menos, 2 anos;

3 - Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

4 - No caso de gestantes: realização do acompanhamento pré-natal;

5 - No caso das crianças menores de 7 anos: realização do acompanhamento do estado nutricional;

6 - Para as crianças de 4 a 5 anos: frequência escolar mínima de 60%;

7 - Para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.

Considerando que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio, uma família que tem sete pessoas e somente uma delas está empregada recebendo este valor, isso significa que a renda per capita familiar é de pouco mais de R$ 188 por pessoa – o que dá o direito desta família de participar do programa, pois é menor do que R$ 218.

Leia também: Salário mínimo 2023 vai para quanto em maio?

Como vai funcionar o pente-fino no Bolsa Família?

As famílias com informações cadastrais desatualizadas serão chamadas para participar do processo de verificação e atualização de seus registros. Uma vez convocadas, elas terão um prazo de dois meses para fornecer e atualizar seus dados.

O governo também planeja lançar uma campanha para informar a população sobre as regras e critérios de acesso aos programas sociais, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A partir de maio, aqueles que tiveram a última atualização no Cadastro Único (CadÚnico) em 2016 ou 2017 e não responderem à convocação poderão ser excluídos. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou o cronograma no dia 3 de março, que se estende até o próximo ano.

Como atualizar dados do Bolsa Família no CadÚnico?

A fim de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), o Responsável Familiar, que é o integrante da família responsável pelo cadastro inicial, deve se dirigir pessoalmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo ou, se não houver CRAS na cidade, à prefeitura do seu município.

Para isso, é preciso levar o CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar e pelo menos um documento de cada membro da família, preferencialmente o CPF. Caso o CPF não esteja disponível, outros documentos como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro de Nascimento Indígena (RANI) para indígenas, também serão aceitos.

É aconselhável apresentar um comprovante de residência, como uma conta de luz, e um comprovante de matrícula escolar das crianças ou adolescentes da família. Além disso, é importante fornecer um número de telefone atual para contato.

É essencial manter os dados cadastrais sempre atualizados para que a família continue recebendo o benefício. Portanto, preste atenção: sempre que ocorrerem mudanças de endereço, telefone de contato ou alterações na composição familiar (como nascimento, falecimento, casamento ou adoção), essas informações devem ser comunicadas ao órgão responsável pelo cadastro no município.

Como vai ficar o Bolsa Família em 2023?

O Bolsa Família passou por uma série de mudanças e atualizações para 2023. Para começar, foi estabelecida a linha da pobreza em R$ 218 per capita, substituindo a regra anterior que fixava a renda máxima em R$ 210 por pessoa da família.

A duração do benefício foi atualizada, agora para 24 meses; em contraste com a possibilidade de receber o valor por 12 ou 24 meses na versão anterior. O Benefício Primeira Infância foi expandido para crianças mais velhas, aumentando a idade máxima de três para sete anos.

Agora, as famílias podem ter um aumento de renda sem perder o benefício. Essa é a chamada Regra de Proteção: se uma família melhorar de vida e a renda por pessoa subir para além da linha de pobreza e até meio salário-mínimo, o benefício do Bolsa Família não será cortado imediatamente.

Nesses casos de aumento de renda, a família pode permanecer no programa por até 24 meses (ou seja, 2 anos), recebendo 50% do valor do benefício. De acordo com o Governo Federal, a regra de proteção será aplicada a partir de junho de 2023.

Anteriormente, a renda familiar podia crescer até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos do programa, sem cancelamento do benefício. Hoje, a nova regra estabelece uma renda máxima de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).

A duração do Bolsa Família também não será mais reduzida ao receber outros benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A regra anterior previa a redução do tempo máximo do benefício pela metade nessas condições, enquanto agora não há mais tal previsão.

O Governo ainda garante que o chamado retorno garantido, que dá prioridade de concessão para famílias que se desligaram voluntariamente do programa (ou estão na Regra de Proteção) e, por motivos de força maior, precisarão retornar para o Bolsa Família.

Por fim, as famílias agora podem receber o benefício em conta poupança digital, diferentemente da regra antiga, que permitia o pagamento apenas em conta contábil, conta poupança social digital e conta poupança simplificada.

Valores do Bolsa Família 2023?

De acordo com a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada no dia 2 de março pelo presidente Lula, os valores do Bolsa Família em 2023 é acima dos R$ 600. Veja a conta:

- pelo menos R$ 600 por família;

- mais R$ 150 para cada criança de até 6 anos;

- mais R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;

- mais R$ 50 para gestantes.

Bolsa Família calendário 2023

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para todo o ano de 2023 já está definido e pode ser acessado pelos beneficiários. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal entre os dias 20 e 31 de cada mês.

Calendário Bolsa Família Abril 2023
NIS com final 1: 14 de Abril
NIS com final 2: 17 de Abril
NIS com final 3: 18 de Abril
NIS com final 4: 19 de Abril
NIS com final 5: 20 de Abril
NIS com final 6: 24 de Abril
NIS com final 7: 25 de Abril
NIS com final 8: 26 de Abril
NIS com final 9: 27 de Abril
NIS com final 0: 28 de Abril

Calendário Bolsa Família Maio 2023
NIS com final 1: 18 de Maio
NIS com final 2: 19 de Maio
NIS com final 3: 22 de Maio
NIS com final 4: 23 de Maio
NIS com final 5: 24 de Maio
NIS com final 6: 25 de Maio
NIS com final 7: 26 de Maio
NIS com final 8: 29 de Maio
NIS com final 9: 30 de Maio
NIS com final 0: 31 de Maio

Calendário Bolsa Família Junho 2023
NIS com final 1: 19 de Junho
NIS com final 2: 20 de Junho
NIS com final 3: 21 de Junho
NIS com final 4: 22 de Junho
NIS com final 5: 23 de Junho
NIS com final 6: 26 de Junho
NIS com final 7: 27 de Junho
NIS com final 8: 28 de Junho
NIS com final 9: 29 de Junho
NIS com final 0: 30 de Junho

Calendário Bolsa Família Julho 2023
NIS com final 1: 18 de Julho
NIS com final 2: 19 de Julho
NIS com final 3: 20 de Julho
NIS com final 4: 21 de Julho
NIS com final 5: 24 de Julho
NIS com final 6: 25 de Julho
NIS com final 7: 26 de Julho
NIS com final 8: 27 de Julho
NIS com final 9: 28 de Julho
NIS com final 0: 31 de Julho

Calendário Bolsa Família Agosto 2023
NIS com final 1: 18 de Agosto
NIS com final 2: 21 de Agosto
NIS com final 3: 22 de Agosto
NIS com final 4: 23 de Agosto
NIS com final 5: 24 de Agosto
NIS com final 6: 25 de Agosto
NIS com final 7: 28 de Agosto
NIS com final 8: 29 de Agosto
NIS com final 9: 30 de Agosto
NIS com final 0: 31 de Agosto

Calendário Bolsa Família Setembro 2023
NIS com final 1: 18 de Setembro
NIS com final 2: 19 de Setembro
NIS com final 3: 20 de Setembro
NIS com final 4: 21 de Setembro
NIS com final 5: 22 de Setembro
NIS com final 6: 25 de Setembro
NIS com final 7: 26 de Setembro
NIS com final 8: 27 de Setembro
NIS com final 9: 28 de Setembro
NIS com final 0: 29 de Setembro

Calendário Bolsa Família Outubro 2023
NIS com final 1: 18 de Outubro
NIS com final 2: 19 de Outubro
NIS com final 3: 20 de Outubro
NIS com final 4: 23 de Outubro
NIS com final 5: 24 de Outubro
NIS com final 6: 25 de Outubro
NIS com final 7: 26 de Outubro
NIS com final 8: 27 de Outubro
NIS com final 9: 30 de Outubro
NIS com final 0: 31 de Outubro

Calendário Bolsa Família Novembro 2023
NIS com final 1: 17 de Novembro
NIS com final 2: 20 de Novembro
NIS com final 3: 21 de Novembro
NIS com final 4: 22 de Novembro
NIS com final 5: 23 de Novembro
NIS com final 6: 24 de Novembro
NIS com final 7: 27 de Novembro
NIS com final 8: 28 de Novembro
NIS com final 9: 29 de Novembro
NIS com final 0: 30 de Novembro

Calendário Bolsa Família Dezembro 2023
NIS com final 1: 11 de Dezembro
NIS com final 2: 12 de Dezembro
NIS com final 3: 13 de Dezembro
NIS com final 4: 14 de Dezembro
NIS com final 5: 15 de Dezembro
NIS com final 6: 18 de Dezembro
NIS com final 7: 19 de Dezembro
NIS com final 8: 20 de Dezembro
NIS com final 9: 21 de Dezembro
NIS com final 0: 22 de Dezembro

A ordem de pagamento seguirá a mesma regra do Número de Identificação Social (NIS) utilizada no Auxílio Brasil, onde o depósito será feito de acordo com o último dígito do número do NIS.