PIS não habilitado: saiba como resolver e receber em 2022

O principal motivo para a falta de habilitação está relacionada ao descumprimento dos requisitos que garantem o pagamento do abono

Muitos trabalhadores ainda não conseguiram fazer a consulta do PIS por ter se deparado com a mensagem de que não estavam habilitados para receber o abono. A preocupação para esse grupo só aumenta, tendo em vista o início dos pagamentos: o abono começará a ser liberado nesta terça-feira, dia 8. Assim, confira o que fazer com o PIS não habilitado como resolver essa situação para ter acesso ao pagamento. 

PIS não habilitado como resolver?

Quem está se perguntando sobre o PIS não habilitado como resolver, deve saber que infelizmente isso não pode ser solucionado através da Carteira de Trabalho Digital, pois somente o governo pode fazer a habilitação de quem pode se beneficiar com o abono. No entanto, existem outras formas de solucionar essa questão e saber o que aconteceu para a negativa do pagamento em 2022.

Diante disso, o cidadão que possui dúvidas sobre o PIS não habilitado como resolver deve primeiramente verificar se a empresa informou seus dados corretamente ao governo. Essa consulta deve ser realizada junto ao site da RAIS, que é acessado pelo endereço www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf. Na plataforma, registre o número do PIS e o código da imagem que aparecer na tela.

Pis não habilitado como resolver
Foto: site rais/governo federal

Depois, clique em “avançar” para acessar suas informações e confira no campo “situação” se o status “entregue”. Para garantir o pagamento em 2022, esses dados devem ter sido informados pela empresa até o dia 30 de agosto de 2021.

Se encontrar alguma divergência entre em contato com a sua empresa e peça que os dados sejam corrigidos, visto que as inconformidades nas informações prestadas impedem o recebimento do abono salarial pelos trabalhadores e por isso, deve constar o PIS não habilitado no sistema do governo. 

Mas se esse procedimento não foi  bastante e o trabalhador ainda se pergunta sobre o PIS não habilitado como resolver esse problema, a orientação é acionar o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Esse é o órgão responsável pela folha de pagamento do abono salarial, assim, o contato pode ser feito através do telefone 158 para falar com os atendentes da Central Alô Trabalho.

Aqueles que preferirem atendimento presencial, devem procurar pela agência do Ministério do Trabalho e Previdência mais próxima e informar que estão com o PIS não habilitado como resolver esse impasse. Após esses procedimento, o cidadão precisa aguardar uma resposta do governo para saber o motivo do pagamento do PIS não habilitado como resolver.

Como saber se meu PIS não está habilitado?

A principal maneira de verificar o PIS não habilitado como resolver isso, é acessando os canais oficiais do governo. Um deles, é a Carteira de Trabalho Digital, onde estão todas as informações sobre os contratos de trabalho, assim como do seguro-desemprego e do abono salarial. Para essa consulta, informe o CPF e senha, depois clique em “Benefícios”.

Escolha a opção “abono salarial” para ter acesso aos dados do pagamento. Então, se de fato seu PIS não está habilitado como resolver pode não ser tão simples. Isso porque é necessário verifique se você cumpre os requisitos que garantem o direito ao abono anualmente.

Neste ano, receberão o pagamento aqueles que estão inscritos no PIS há pelo menos cinco anos e trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020. Também é preciso ter recebido até dois salários mínimos por mês no mesmo ano e ter os dados do contrato de trabalho registrados pela empresa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas). 

Se você atende a esses requisitos mas consta o PIS não habilitado é provável que houve um erro no sistema, então, faça a atualização da Carteira de Trabalho Digital e continue acompanhando o aplicativo para verificar se a mensagem do “PIS não habilitado” desaparecerá e o pagamento do abono será liberado ou não nos próximos dias.

Valor e datas de pagamento do abono

Pis não habilitado como resolver
Foto: reprodução/agência brasil

Por outro lado, aqueles trabalhadores que conseguirem resolver o PIS não habilitado devem acompanhar o calendário de pagamentos para saber quando vão receber o abono. Os primeiros depósitos acontecerão amanhã, dia 8, para os trabalhadores nascidos em janeiro.

Depois, será a vez daqueles que fazem aniversário em fevereiro e assim, sucessivamente. Vale ressaltar que não haverão depósitos aos finais de semana, portanto, veja a seguir quando o seu dinheiro será depositado:

Trabalhadores nascidos em janeiro: recebem dia 8 de fevereiro

Trabalhadores nascidos em fevereiro: recebem dia 10 de fevereiro

Trabalhadores nascidos em março: recebem dia 15 de fevereiro

Trabalhadores nascidos em abril: recebem dia 17 de fevereiro

Trabalhadores nascidos em maio: recebem dia 22 de fevereiro

Trabalhadores nascidos em junho: recebem dia 24 de fevereiro

Trabalhadores nascidos em julho: recebem dia 15 de março

Trabalhadores nascidos em agosto: recebem dia 17 de março

Trabalhadores nascidos em setembro: recebem dia 22 de março

Trabalhadores nascidos em outubro: recebem dia 24 de março

Trabalhadores nascidos em novembro: recebem dia 29 de março

Trabalhadores nascidos em dezembro: recebem dia 31 de março

Como o valor do abono salarial é calculado de acordo com o número de meses trabalhados em 2020, os trabalhadores habilitados podem receber até um salário mínimo, no valor de R$ 1.2012 se tiverem atuado em atividade profissional com carteira assinada durante 12 meses.

Para os demais, será levado em consideração o período de registro. Por exemplo, quem trabalhou somente um mês receberá a quantia de R$ 101. Por sua vez, quem trabalhou dois meses terá direito de receber R$ 202 no PIS deste ano. Confira como ficam os demais valores para saber quanto você poderá receber ao ser seu PIS habilitado pelo governo:

1 mês trabalhado: receber R$ 101

2 meses trabalhados: recebe R$ 202

3 meses trabalhados: recebe R$ 303

4 meses trabalhados: recebe R$ 404

5 meses trabalhados: recebe R$ 505

6 meses trabalhados: recebe R$ 606

7 meses trabalhados: recebe  R$ 707

8 meses trabalhados: recebe R$ 808

9 meses trabalhados: recebe R$ 909

10 meses trabalhados: recebe R$ 1.010

11 meses trabalhados: recebe R$ 1.111

12 meses trabalhados: recebe R$ 1.212

Vale ressaltar que o trabalhador que está com o PIS não habilitado não resolver esse problema, deixando de receber o abono por erros de processamento durante este calendário, terão o pagamento liberado em outro período. Caso parecido está acontecendo neste calendário, visto que o governo informou que vai liberar o abono salarial do ano-base 2019 para cerca de 154 mil trabalhadores que não tiveram o pagamento no referido ano. 

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que os trabalhadores não precisam tomar nenhuma providência para receber o PIS, visto que o dinheiro será depositado em uma conta digital da Caixa Econômica Federal.

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