PIS/PASEP paga abono salarial para 4 grupos em abril

O calendário do PIS/PASEP em 2023 está ativo desde o dia 15 de fevereiro. O abono salarial é uma iniciativa do Governo Federal que concede um recurso financeiro aos trabalhadores formais a cada ano.

De acordo com o governo federal, o pagamento do abono deve ser depositado a 23,6 milhões de trabalhadores, cum total de R$ 24,4 bilhões.

O PIS/PASEP consiste em dois programas distintos cuja denominação foi unificada e popularizada com o passar do tempo. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é voltado a funcionários de empresas privadas. Essas pessoas recebem os valores através da Caixa Econômica Federal (CEF).

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma iniciativa do governo, cuja responsabilidade dos depósitos foi atribuída ao Banco do Brasil (BB). A instituição financeira libera o abono salarial para servidores públicos.

O objetivo desses programas é o de financiar o pagamento de abonos salariais e o seguro-desemprego aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo.

Além disso, o dinheiro arrecadado com as contribuições também é utilizado para financiar programas sociais, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia programas de educação, formação profissional e geração de emprego e renda.

Calendário do PIS/PASEP em 2023

O calendário do PIS/PASEP em 2023 teve início no dia 15 de fevereiro. O calendário fez uma pausa nas últimas semanas e será retomado no próximo dia 17 de abril (segunda-feira), beneficiando os aniversariantes de maio e junho com o PIS, e os servidores cuja inscrição termina em 2 e 3 pelo PASEP.

Calendário de pagamentos do PIS em 2023

Janeiro - 15 de fevereiro;
Fevereiro - 15 de fevereiro;
Março - 15 de março;
Abril - 15 de março;
Maio - 17 de abril;
Junho - 17 de abril;
Julho - 15 de maio;
Agosto - 15 de maio;
Setembro - 15 de junho;
Outubro - 15 de junho;
Novembro - 17 de julho;
Dezembro - 17 de julho.

Calendário de pagamentos do PASEP em 2023

Final da inscrição 0 - 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 - 15 de março;
Final da inscrição 2 - 17 de abril;
Final da inscrição 3 - 17 de abril;
Final da inscrição 4 - 15 de maio;
Final da inscrição 5 - 15 de maio;
Final da inscrição 6 - 15 de junho;
Final da inscrição 7 - 15 de junho;
Final da inscrição 8 - 17 de julho;

Quem pode receber o PIS/PASEP?

O PIS/PASEP garante aos trabalhadores de empresas privadas e funcionários públicos o direito a receber o abono salarial anual, desde que cumpram alguns critérios estabelecidos pelo governo. Confira abaixo quais são:

- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Receber uma remuneração média de até dois salários mínimos;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), fornecida pela empresa onde trabalha;
- Ter sido informado corretamente na RAIS pela empresa onde trabalha.

É importante lembrar que o valor do abono salarial varia a cada ano e é definido pelo governo. Além disso, é necessário ficar atento ao calendário de pagamentos divulgado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do PIS e pelo Banco do Brasil para os funcionários públicos do PASEP.

Portanto, se o trabalhador está empregado com carteira assinada, recebe até dois salários mínimos e está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ele tem direito de receber o abono salarial anual. O benefício é garantido pelo governo e pode fazer a diferença no seu orçamento.

Como é calculado o valor do PIS/PASEP?

O cálculo do PIS/PASEP é feito com base na contribuição social que as empresas e órgãos públicos fazem sobre a folha de pagamento de seus funcionários. Ela corresponde a uma alíquota de 0,65% sobre o valor total da folha de pagamento, e é recolhida mensalmente pelas empresas e órgãos públicos.

O valor arrecadado é depositado em contas individuais vinculadas ao número do PIS/PASEP de cada trabalhador. O abono salarial anual é calculado de acordo com o tempo trabalhado no ano-base, que é sempre o ano anterior ao pagamento do benefício e o valor médio da remuneração recebida.

O valor do abono salarial varia de acordo com o número de meses trabalhados e pode chegar a um salário mínimo vigente no país. Neste ano, o valor máximo a ser recebido pelo PIS/PASEP é R$ 1.302, quantia válida até o final do mês de abril. A partir de maio, o teto do benefício passará para R$ 1.320, o novo piso nacional implementado pelo Governo Lula.

Confira o cronograma:

1 mês trabalhado - R$ 109,00;
2 meses trabalhados - R$ 217,00;
3 meses trabalhados - R$ 326,00;
4 meses trabalhados - R$ 434,00;
5 meses trabalhados - R$ 543,00;
6 meses trabalhados - R$ 651,00;
7 meses trabalhados - R$ 760,00;
8 meses trabalhados - R$ 868,00;
9 meses trabalhados - R$ 977,00;
10 meses trabalhados - R$ 1.085,00;
11 meses trabalhados - R$ 1.194,00;
12 meses trabalhados - R$ 1.302,00 até 31 de abril e R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

Veja as regras do Pis/Pasep 2023