Calendário do PIS/Pasep 2023: saiba quando o abono vai ser pago

Boa notícia para quem aguarda novidades sobre o pagamento do PIS/Pasep 2023: o calendário já foi proposto pelo governo federal e agora precisa passar pela análise do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão responsável pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, por sua vez, cuida de recursos como o seguro-desemprego e o abono salarial. Confira como deve ficar o calendário do PIS/Pasep 2023.

Proposta para o calendário do PIS/Pasep 2023

O Calendário do PIS/Pasep 2023 deve ser pauta de reunião no dia 15 de dezembro, a fim de que o Codefat aprove as datas. O pagamento será destinado a trabalhadores que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2021 e a previsão é de que todos recebam entre 15 de fevereiro e 17 de julho.

Normalmente, o repasse é feito em relação ao ano anterior, mas os pagamentos estão atrasados.

O pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e fica assim:

Nascidos em janeiro recebem a partir de 15/02/2023;

Nascidos em fevereiro recebem a partir de 15/02/2023;

Nascidos em março recebem a partir de15/03/2023;

Nascidos em abril recebem a partir de 15/03/2023;

Nascidos em maio recebem a partir de 17/04/2023;

Nascidos em junho recebem a partir de 17/04/2023;

Nascidos em julho recebem a partir de 15/05/2023;

Nascidos em agosto recebem a partir de 15/05/2023;

Nascidos em setembro recebem a partir de 15/06/2023;

Nascidos em outubro recebem a partir de 15/06/2023;

Nascidos em novembro recebem a partir de 17/07/2023;

Nascidos em dezembro recebem a partir de 17/07/2023.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS e o Pasep são programas diferentes, mas ambos são contribuições sociais pagas por empresas privadas e públicas. O objetivo desses programas é distribuir melhor a renda nacional.

PIS significa Programa de Integração Social e é destinado aos trabalhadores do setor privado e Pasep significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, sendo destinado, portanto, aos trabalhadores dos serviços públicos. Os recursos vêm do FAT.

Os programas foram criados separadamente, mas depois foram unidos a fim de facilitar o pagamento.

Quem tem direito a receber o PIS?

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado. Para receber de acordo com o calendário do PIS/Pasep 2023, o funcionário precisa:

- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

- Ter recebido até dois salários-mínimos por mês em 2021;

- Ter trabalhado pelo menos por 30 dias com carteira assinada em 2021;

- Ter sido informado corretamente no  Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) no eSocial. Para consultar, basta acessar o site do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito a receber o Pasep?

O Pasep é pago aos servidores públicos. Para receber de acordo com o calendário do PIS/Pasep 2023, o trabalhador precisa:

- Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;

- Ter recebido até dois salários-mínimos mensais no ano de 2021;

- Ter trabalhado pelo menos por pelo menos 30 dias como funcionário público em 2021;

- Ter sido informado corretamente no  Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) no eSocial. Para consultar, basta acessar o site do Ministério do Trabalho.

O eSocial é uma plataforma na qual o empregador deve atualizar as informações do empregado para fins de pagamento dos abonos.

Como sacar o abono?

O saque pode ser feito pela internet ou presencialmente. No primeiro caso, o trabalhador pode usar aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Android e iOS. Para isso, basta se cadastrar e informar uma conta bancária.

Já quem quiser fazer o saque presencialmente com o Cartão Social nas lotéricas e nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal. O valor máximo para saque é de R$ 3 mil.

Quem tem um familiar falecido que não sacou o abono, pode solicitar o saque. Para isso, é preciso acessar o app do FGTS, em “Meus Saques”, depois em “Outras Situações de Saque” e, então, em “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso confirmar a condição do falecido por meio de documentos.

A consulta do PIS pelo trabalhador pode ser feita por telefone, pelo “Alô Trabalhador”, cujo número é 158. Os servidores públicos também podem entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 729 0001 para cidades do interior).