Pix Saque e o Pix Troco: como participar da consulta pública

Enquanto as novidades não são implementadas, é possível dar sugestões sobre elas por meio de consulta pública do Banco Central (BC).

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Redação Jornal DCI

12/05/2021 06:22

A partir do segundo semestre deste ano, o Pix vai contar com duas novas funcionalidades. O Pix Saque e o Pix Troco permitiram que os usuários peguem quantias em espécie em variados estabelecimentos, ao fazer uma transação com esse sistema de pagamentos instantâneos. Enquanto as novidades não são implementadas, é possível dar sugestões sobre elas por meio de consulta pública do Banco Central (BC).

Como participar da consulta pública?

O Banco Central lançou uma consulta pública para as pessoas registrarem suas opiniões e sugestões acerca do Pix Saque e o Pix Troco. Trata-se da Consulta Pública 87/2021, que fica disponível até o dia 9 de junho.

Para participar da consulta dessas funcionalidades que vão começar a funcionar no segundo semestre, os cidadãos interessados podem acessar o “Sistema Consulta Pública” do BC, basta acessar o endereço: https://www3.bcb.gov.br/audpub/HomePage?21.

Ao entrar na página, o cidadão deve clicar na opção de “Consultas ativas”. Ao passo que, na tela seguinte aparecerão todas as consultas disponíveis. O próximo passo é clicar em “Detalhar consulta” ao lado de “87/2021” que é o número relacionado as sugestões para o Pix Saque e Pix Troco.

Em seguida, o usuário consegue ver todas as sugestões já feitas. E para dar a sua, basta clicar em “Incluir sugestão” no fim da página. Para prosseguir, será preciso informar o número do CPF ou CNPJ. Então, basta digitar a sugestão e clicar em “Salvar”. Também é possível incluir arquivos em anexo.

Como vai funcionar o Pix Saque e o Pix Troco?

O Pix Saque e o Pix Troco devem ampliar o uso do sistema de pagamentos instantâneos que funciona no país desde novembro do ano passado. O Banco Central prevê o lançamento dessas duas novas funcionalidades para agosto deste ano.

Essas duas funções devem possibilitar aos usuários retirar valores em espécie em diferentes tipos de estabelecimentos. Ambas devem usar a leitura de QR Code para efetuar a transação, ao passo que o Pix Troco está vinculado à compra de produtos ou serviços.

Pela atual proposta para essas novidades, os cidadãos terão direito a até quatro saques gratuitos por mês. Ao passar desse limite, podem ter que pagar taxas pelas operações. Essa cobrança será feita pela instituição financeira em que o estabelecimento tem conta, ao passo que os chamados “agentes de saque” não poderão cobrar os clientes diretamente.

O BC também estipulou um limite máximo de saque de R$ 500 por operação. Mas os bancos e agentes de saque também poderão impor limites abaixo desse. Além disso, instituições que oferecem o Pix Cobrança serão obrigadas a ofertar o Pix Saque e o Pix Troco.

Pix Troco

O Pix Troco poderá ser usado em situações de compra ou prestação de serviço. Ao usar essa modalidade do sistema de pagamentos instantâneos, o usuário adquire um produto e recebe o valor que pagou a mais. Por exemplo, ao fazer uma compra de R$ 20 em uma loja, a pessoa pode fazer um Pix de R$ 30 para o estabelecimento e receber seus produtos e os R$ 10 em espécie.

Dessa forma, o serviço pode ser oferecido por empresas e estabelecimentos comerciais, já que está associado à compra de produtos e serviços.

Para usar o Pix troco, o cidadão terá que ir a um estabelecimento que oferece a funcionalidade. O pagamento será feito por meio de leitura de um QR Code único disponibilizado pelo local. Basta transferir um valor maior do que a compra em si, para receber essa diferença com dinheiro em espécie.

Os comércios que desejarem participar da modalidade para oferecer aos seus clientes terão que firmar contrato com uma instituição financeira ou instituição de pagamento participante do Pix.

Esses estabelecimentos terão ainda a opção de criar as suas condições do serviço. Como é o caso de indicar horários para o uso dos serviços e definir informações sobre os valores que poderão ser retirados.

Pix Saque

A outra funcionalidade prevista para o segundo semestre de 2021 é o Pix Saque. Por meio dele, os usuários poderão retirar valores em espécie usando o sistema de pagamentos instantâneos.

O Pix Saque poderá ser oferecido por estabelecimentos comerciais e outros tipos de empresas, bem como por instituições especializadas no serviço de saque e instituições financeiras. Na prática, o cidadão pode ter a opção de sacar determinadas quantias ao ir a um estabelecimento que oferece esse serviço.

Para fazer o saque, é preciso ir até um desses estabelecimentos, fazer a leitura de um QR Code e realizar uma transferência para o local em questão. A operação também pode ser feita por meio da função Pix Copia e Cola. O estabelecimento deve então devolver o valor transferido em forma e dinheiro em espécie.

Assim, como no Pix Troco, os negócios que quiserem oferecer o serviço deverão firmar contratos com instituições financeiras participantes do Pix. Bem como poderão definir suas regras para saque.