Quando será pago o novo piso salarial dos professores e quem recebe?

O governo Lula (PT) anunciou novo valor de piso salarial dos professores com reajuste de 14,9%. Com isso, a remuneração subirá de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Quando será pago o novo piso salarial dos professores?

A Portaria Nº 17, assinada nesta segunda-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi divulgada nesta terça-feira (17) no DOU (Diário Oficial da União). Conforme o texto, a medida entra em vigor na data de sua publicação. Portanto, a aplicação do reajuste deve ser imediata.

Na semana passada, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) j[a havia cobrado o MEC acerca do reajuste do piso salarial dos professores. Os representantes da entidade argumentaram que o valor deveria ser corrigido a partir da publicação de uma portaria, o que ainda não tinha ocorrido.

Além disso, estados e municípios geralmente aguardam anúncio do ME, confirmando um novo valor, para só então aplicar a medida em suas folhas de pagamento.

Quem tem direito ao novo valor?

O novo piso salarial dos professores beneficia profissionais que tenham carga horária de 40 horas semanais e que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio. Além disso, o aumento serve como base para a remuneração paga pelas redes municipais, estaduais e federal do país.

O aumento já estava previsto já que, por lei, todos os anos o piso salarial da categoria deve ser corrigido. A Lei do Magistério, de 2008, define que o reajuste deve seguir o valor anual mínimo por aluno, estipulado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), do MEC (Ministério da Educação).

No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) aprovou reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, partindo de R$ 2.886 para R$ 3.845, seguindo a Lei do Magistério.

Confira a evolução do piso salarial dos professores da rede pública da educação básica nos últimos anos:

2016 - R$2.135,64

2017 - R$ 2.298,80

2018 - R$ 2.455,35

2019 - R$ 2.557,74

2020 - R$ 2.886,24

2021 - Não houve aumento, se manteve R$ 2.886,24

2022 - R$ 3.845,34

2023 - R$ 4.420,55

Piso salarial por estado brasileiro

Piso salarial é o valor mínimo que deve ter uma remuneração, ou seja, o piso define qual o menor que pode ser pago a uma categoria profissional. As diferentes categorias possuem diferentes pisos salariais, mas essa regra ajuda a evitar remunerações muito desproporcionais ou insuficientes.

Segundo levantamento da plataforma de empregos Catho, divulgado em outubro de 2021, a remuneração média dos professores por estado é a seguinte:

• Distrito Federal - R$ 5.167,64
• Pará - R$ 4.341,34
• Maranhão - R$ 4.223,44
• Santa Catarina - R$ 4.219,02
• Mato Grosso - R$ 4.187,99
• Mato Grosso do Sul - R$ 4.071,85
• Espírito Santo - R$ 3.924,32
• Goiás - R$ 3.873,49
• Rondônia - R$ 3.811,61
• Roraima - R$ 3.660,94
• Minas Gerais - R$ 3.631,20
• Tocantins - R$ 3.496,85
• São Paulo - R$ 3.464,68
• Pernambuco - R$ 3.435,84
• Rio de Janeiro - R$ 3.399,90
• Acre - R$ 3.386,51
• Paraíba - R$ 3.329,40
• Bahia - R$ 3.267,77
• Piauí - R$ 3.110,70
• Paraná - R$ 3.049,56
• Amazonas - R$ 2.960,57
• Rio Grande do Sul - R$ 2.944,78
• Sergipe - R$ 2.797,33
• Alagoas - R$ 2.550,29
• Ceará - R$ 2.496,07
• Amapá - R$ 2.078,36
• Rio Grande do Norte - R$ 1.798,51