Nova fase do Pronampe é aprovada; veja o valor do crédito

Com o aporte de R$ 10 bilhões, mas que poderá alcançar R$ 40 bilhões, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (18), em sessão remota, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 5.029/20, que cria uma nova linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Além disso, autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que destinou anteriormente quase R$ 28 bilhões. O aporte será de R$ 10 bilhões, mas poderá alcançar R$ 40 bilhões.

 

Terceira rodada do Pronampe

Assim, o texto altera a lei 13.999, que instituiu o Pronampe. Caso vire lei, essa será a terceira rodada de financiamentos do programa, criado em maio. Para isso, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.

Em outubro, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que a área econômica está trabalhando em uma nova rodada do Pronampe. Segundo declarações dadas em evento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, no Espírito Santo (ES), o objetivo seria ampliar os limites de empréstimos às micro e pequenas empresas. A promessa era de uma terceira fase com mais alavancagem, ou seja, o valor das garantias do Tesouro Nacional permitiria um volume maior de empréstimos. Entretanto, não informou quais as garantias e o montante que estaria disponível ao programa pelo governo.

O senador Jorginho Mello (PL-SP), autor do projeto, justifica que a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tornou “necessário criar uma linha de crédito mais acessível possível”. Assim, a matéria teve parecer favorável da senadora relatora Kátia Abreu (PP-TO). Entretanto, diferente do texto original, o projeto aprovado estabeleceu a taxa anual de juros máxima igual à taxa Selic, que é de 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor contratado.

 

Qual o valor do empréstimo?

O aporte inicial da nova etapa está previsto em R$ 10 bilhões, mas poderá alcançar R$ 40 bilhões. O texto aprovado também prevê o limite de financiamento de R$ 300 mil. O valor financiado poderá ser dividido em até 36 parcelas, e deve seguir as principais regras do programa, que foram mantidas:

  • 30% da receita bruta anual da empresa no ano passado, que deve corresponder a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte;
  • Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal – neste caso, a média é multiplicada por 12 na hora do cálculo.

 

O que é Pronampe?

O Pronampe é uma linha de crédito para micro e pequenas empresas. Até agora, já foram três fases de empréstimos para empresas com o faturamento anual de até 4,8 milhões de reais. Sendo assim, a contratação tem prazo de 36 meses, com carência de oito meses. Ele é considerado o principal programa de crédito para micro e pequenas empresas lançado na pandemia e já contou com duas fases. Na primeira, portanto, foram emprestados R$ 18,7 bilhões e, na segunda, quase todos os R$12 bilhões já foram emprestados.

 

Leia também:

Pronampe e Microcrédito continuarão em 2021?

Pronampe não saiu? Conheça linha de crédito mais barata

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes