Tem como contestar Bolsa Família cancelado em 2023?

As famílias que estão em situação de vulnerabilidade social como contestar Bolsa Família cancelado em 2023, maior programa social do Brasil, podem conseguir reverter a decisão do governo federal. Então, se você também passou pelo pente fino e teve sua conta bloqueada, confira a seguir quais as formas buscar a continuidade do benefício.

Contestar Bolsa Família cancelado ou bloqueado

Se o beneficiário teve o Bolsa Família cancelado em 2023, mas precisa receber o benefício, podem retornar ao Programa Bolsa Família por reversão de cancelamento em até 180 dias contados da data do cancelamento, desde que atendem os critérios do governo.

Para isso, a gestão municipal deverá regularizar o cadastro da família e verificar se está mantido o perfil de permanência no programa.

Se, após a regularização do cadastro, a família continuar no perfil estabelecido pelo programa, o gestor deve comandar a reversão de cancelamento diretamente no Sistema de Benefícios ao Cidadão.

A reversão de cancelamento de benefício deve ser feita pela gestão municipal no prazo de até 180 dias após a data de cancelamento.

Depois do prazo de 6 meses dias, a família com benefício cancelado só pode voltar para o Programa após novo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios, realizado mensalmente pela Senarc, e que considera todas as famílias com perfil para entrada no bolsa.

Leia: como saber se fui aprovado?

Quem pode receber o Bolsa Família?

Em 2023, o novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita (confira abaixo, em detalhe, cada ponto do programa)

Além de obedecer ao limite de renda, também é necessário ter inscrição no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Atualmente, o Bolsa Família paga benefícios mensalmente para mais de 21 milhões de famílias contempladas.

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Como ver a lista de beneficiários do Bolsa Família?

Além de fazer a consulta do resultado pela internet, também é possível verificar se você está na lista de beneficiários do Bolsa Família. Isso é possível porque a lei que criou o programa também estabelece que deve ser concedido acesso público aos dados dos beneficiários.

A divulgação dessa lista é feita através do site da Caixa Econômica Federal (CEF) e também no Portal da Transparência disponibilizado pela  Controladoria-Geral da União (CGU). Então, veja como conferir a lista em cada uma dessas opções:

Passo a passo para fazer a consulta de beneficiários no site da CEF

1 - informe o Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar;  confira o nome do Responsável Familiar que aparecerá automaticamente; clique no ícone “Consultar”; verifique se o nome aparece no quadro de informações onde consta os dados da família cadastrada e a situação do benefício (se liberado ou não);

Passo a passo para fazer a consulta no Portal da Transparência

1 - acesse o portal da transparência; informe o NIS do Responsável Familiar ou o nome completo do beneficiário, clique em “buscar”; confira os resultados; após encontrar o beneficiário escolhido, clique no nome; na próxima tela confira as informações do beneficiário e a situação do benefício;