Qual o valor do Bolsa Família para mãe solteira em 2023?
Veja as últimas notícias sobre as mudanças do Bolsa Família
Confira qual é o benefício para mãe solteira no Bolsa Família - Foto: MDS/Divulgação
Em 2023, o cenário para quem é mãe solo no Brasil ganhou um novo horizonte com as recentes atualizações anunciadas pelo governo federal no programa Bolsa Família – além da possível aprovação do Projeto de Lei 2099/20, que propõe um auxílio mensal permanente de R$ 1.200 às mulheres responsáveis por famílias monoparentais. Veja o valor do programa para o Bolsa Família para mãe solteira.
Tem bolsa Família para mãe solteira em 2023?
Não existe uma modalidade de Bolsa Família para mãe solteira, mas o benefício é pago independentemente se a pessoa é casada ou não. As regras do programa são outras. Então, se a chefe de família é mãe solo, está inscrita no Cadúnico e possui renda baixa, pode estar apta a receber.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família para mãe solteira. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Em 2023, o novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita (confira abaixo, em detalhe, cada ponto do programa).
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Foi aprovado o auxílio para mãe solteira?
Além do Bolsa Família, há a expectativa para o Projeto de Lei (PL) 2099/20, que propõe a criação de um auxílio mensal permanente de R$ 1.200 às mulheres responsáveis por famílias monoparentais Esse benefício abrange as famílias chefiadas por quem é mãe solteira (ou seja, mulheres sem cônjuge ou companheiro), com ao menos um dependente menor de 18 anos.
O projeto já obteve aprovação da Comissão dos Direitos da Mulher e, atualmente, aguarda Designação de Relator na Comissão de Saúde (CSAUDE).
Segundo o texto do PL, caso ele seja aprovado, a mãe solteira deve cumprir os seguintes requisitos para participar do programa: ter mais de 18 anos; não possuir emprego formal ativo; não ser titular de benefícios previdenciários ou assistenciais; ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
O Projeto de Lei, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), também prevê o reajuste anual do auxílio pelo INPC, o mesmo índice aplicado ao salário mínimo.
Ainda de acordo com o texto do PL, os pagamentos do programa seriam realizados por bancos públicos federais, por meio de contas poupança sociais digitais em nome dos beneficiários, sem tarifas para manutenção e com uma transferência eletrônica gratuita por mês para outras contas bancárias.
Caso o projeto seja aprovado, a regulamentação da lei pelo Poder Executivo deverá ocorrer em até três meses após a publicação da norma.
