Qual é o valor mínimo do salário comercial para o ano de 2023?

O salário comercial de 2023 desperta interesse dos brasileiros por se tratar de uma das principais faixas salariais do mercado de trabalho, e também por ser acima do mínimo.

Por isso, o DCI traz a explicação de como ele é calculado, quem tem direito a recebê-lo e quais são os setores do comércio aptos ao valor. Você poderá, ainda, acompanhar o salário comercial acordado para São Paulo.

O que é o salário mínimo comercial?

O salário comercial é o pagamento feito aos trabalhadores que atuam no setor comercial, tanto no varejo quanto no atacado. É uma das principais faixas salariais do mercado de trabalho e é ajustado anualmente.

O valor mínimo varia de acordo com cada segmento do comércio e as empresas têm a autonomia de estabelecer o salário mensal que seus colaboradores irão receber pela carga horária trabalhada. O salário comercial é definido anualmente, sendo influenciado por fatores como o salário mínimo e o desempenho financeiro do comércio local.

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Qual é o piso do salário comercial 2023?

Uma pesquisa realizada pelo Salario.com.br, com base em instrumentos coletivos registrados no MTE, revela que o valor médio do salário comercial para 2023 em todo o Brasil é de R$ 1.482,33.

Esse valor, no entanto, pode variar em cada região do país, visto que é estabelecido a partir de acordos, convenções e dissídios coletivos dos comerciários nos principais centros econômicos brasileiros. Esses acordos são estabelecidos por sindicatos de diversas categorias profissionais, abrangendo tanto o comércio varejista quanto o atacadista dos comerciários.

Por isso, é comum que uma mesma função tenha uma grande variação salarial de acordo com a região e o cargo exercido por cada funcionário. Para ter uma noção do que geralmente é pago aos trabalhadores do comércio em cada região, é recomendável consultar a tabela do salário mínimo. Acompanhe sempre essas variações para garantir seus direitos.

No cálculo do salário comercial, geralmente, são considerados todos os valores recebidos pelos trabalhadores nos últimos 8 meses em sua respectiva função, tanto para admitidos quanto para demitidos. Também pode ser calculado considerando o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação do ano anterior.

Há, ainda, a presença dos sindicatos: cada estado possui um sindicato próprio que estabelece uma média salarial. Os profissionais que atuam nos segmentos de atacado, comércio e varejo possuem o direito ao salário comercial, conforme estabelecido pela legislação sindical e trabalhista.

Já os valores de salários comerciais que são divulgados são calculados considerando, em uníssono, os dados divulgados das seguintes formas:

• Pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE);
• As informações fornecidas pelas próprias empresas do setor comercial ao Novo CAGED, eSocial e Empregador Web;
• Informações salariais oficiais.

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Quem recebe o salário comercial?

Recebem o salário comercial as pessoas que trabalham no setor comercial, tanto no varejo quanto no atacado. Veja alguns exemplos de cargos comerciais abaixo:

• Atendente
• Auxiliar contábil
• Auxiliar de caixa
• Auxiliar de seção
• Balconista
• Caixa
• Cartazista
• Conferente
• Controlador de estoque
• Empacotador
• Encarregado de armazém
• Encarregado de atendimento
• Fiscal de caixa
• Fiscal de loja
• Fiscal de segurança
• Frentista
• Gerência comercial
• Gerente de departamento
• Gerente de loja
• Gerente geral
• Inspetor de segurança
• Promotor de vendas
• Recepcionista
• Repositor
• Segurança
• Supervisor de frente de caixa
• Supervisor de loja
• Vendedor
• Zelador

Já os setores do comércio que são considerados para a divulgação dos valores dos salários comerciais são, entre outros:

• Supermercados, mini-mercados, mercearias e armazéns;
• Comércio varejista e atacadista de móveis;
• Comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos;
• Comércio de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal;
• Comércio de automóveis novos e usados;
• Comércio varejista e atacadista de artigos do vestuário;
• Comércio varejista e atacadista de calçados;
• Lojas de departamentos ou magazines;
• Comércio varejista e atacadista de materiais de construção;
• Padarias e confeitarias;
• Comércio de Carnes – Açougues;
• Etc.

Qual é o salário comercial 2023 em São Paulo?

De acordo com a convenção salarial 2022 - 2023, acordada entre o Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado de São Paulo (SINSESP) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO SP), os valores dos salários normativos (válidos a partir de 1º de setembro de 2022) são:

- Nível universitário: R$ 2.561,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) mensais

- Nível médio: R$ 1.829,40 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) mensais

Você pode consultar a convenção coletiva clicando aqui.

Quando vai ter o aumento do salário comercial 2023?

Como uma das bases para o salário comercial é o próprio salário mínimo, é aguardado o começo do pagamento do novo salário mínimo para resultar no aumento do salário comercial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que haverá aumento no salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, em acordo com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho, Luiz Marinho.

Logo, a partir de maio, o valor do salário mínimo deverá subir para R$ 1.320. Atualmente, ele é R$ 1.302. Esse aumento deve impactar o salário comercial.

A Constituição Federal do Brasil determina que o governo deve ajustar o valor do salário mínimo para, pelo menos, cobrir a inflação acumulada do ano anterior, utilizando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento real do salário mínimo, acima da inflação, não é obrigatório por lei, mas o atual presidente Lula prometeu, durante a campanha eleitoral de 2022, que implementaria esse aumento. A ideia é que o reajuste do salário mínimo seja proporcional ao crescimento do PIB do ano anterior. De acordo com o governo federal, o novo salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor a partir de 1º de maio de 2023.