Ainda não recebeu? Como saber se foi aceito no Bolsa Família 2023

O Bolsa Família é um programa dedicado a reduzir a desigualdade social no Brasil, através da transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza. O programa foi relançado em 2023, com mudanças que visam oferecer mais proteção e garantir que as famílias recebam um valor que atenda às suas necessidades.

Com essa nova versão do programa, muitas pessoas estão se perguntando como saber se foram aprovadas para receber o benefício em 2023. Neste texto, vamos explorar tudo o que você precisa saber para descobrir se foi aprovado no Bolsa Família 2023, bem como o que fazer caso tenha o benefício negado.

SAIBA: Como fazer a inscrição do Minha Casa Minha Vida 2023

Quem pode se cadastrar no Bolsa Família 2023?

Para ter acesso ao Bolsa Família, é preciso atender a determinados requisitos, sendo a principal regra que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 mensais. Por exemplo, se em uma família com seis pessoas, um integrante recebe um salário mínimo (R$ 1.302), a renda de cada um é de R$ 217. Nesse caso, como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família terá direito a receber o benefício.

Além disso, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Esse cadastro é uma forma de conhecer melhor as famílias que precisam de ajuda e, assim, garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. Caso você já esteja cadastrado(a), certifique-se de que os dados estão atualizados.

Leia também: Bolsa Família 2023: calendário, aplicativo, consultar e receber benefício

Quanto tempo demora para ser aprovado no Bolsa Família 2023

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) não estabelece um prazo exato para a aprovação no Bolsa Família. Assim, não é possível determinar, com precisão, quanto tempo leva para que uma família seja aprovada após a inscrição no CadÚnico.

No entanto, é importante ressaltar que o Governo verifica todo mês os cadastros das famílias inscritas no programa antes de processar o pagamento. Durante esse processo, os beneficiários que não cumpriram as condicionalidades e novas famílias podem ser adicionados às vagas disponíveis.

Como saber se fui aprovado no Bolsa Família 2023?

Se você deseja saber se foi aprovado no Bolsa Família 2023, saiba que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) oferece diversos canais de contato para os beneficiários, como, por exemplo:

1. Central MDS 121, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com atendimento eletrônico disponível 24 horas por dia.

2. Formulário eletrônico disponível na seção “Fale Conosco” do site www.mds.gov.br.

3. Aplicativo Bolsa Família, que permite ao responsável familiar consultar informações sobre o benefício, como valor, situação e data de pagamento. Clique aqui para baixar caso seu celular seja Android.

4. Site do CadÚnico, na seção “Meus benefícios”.

5. Por fim, caso prefira um atendimento presencial, basta ir até uma agência da Caixa Econômica Federal.

Utilizando esses canais, é possível obter informações precisas sobre a aprovação no Bolsa Família 2023.

O que fazer se meu benefício for negado?

Para continuar a receber o Bolsa Família, é importante que as famílias que tiveram o pagamento bloqueado realizem a atualização do CadÚnico e verifiquem se atendem às condicionalidades necessárias.

Atenção: se seu benefício foi cancelado a partir de março de 2023, você tem até dois meses para regularizar seus dados. Veja como:

Como atualizar dados do CadÚnico?

Para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), o Responsável Familiar, que é o membro da família que realizou o cadastro inicial, deve comparecer pessoalmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo ou, caso sua cidade não possua um, na própria prefeitura do seu município.

Será necessário apresentar um documento de CPF ou Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da família, sendo o CPF o preferencial. Se o CPF não estiver disponível, outros documentos como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro de Nascimento Indígena (RANI), este último no caso de pessoas indígenas, poderão ser aceitos.

É recomendável também levar um comprovante de residência, como uma conta de luz, e um comprovante de matrícula das crianças ou adolescentes que estão na escola. É importante fornecer um número de telefone atualizado para contato.

Para que a família continue recebendo o benefício, os dados cadastrais deverão estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização (ou seja, dois anos).

Por isso, tenha atenção: sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e composição da sua família (nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção), estas informações precisam ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.

Quais são as condições para continuar no Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família, é preciso obedecer às seguintes condições:

1 - Ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 218;

2 - Ter cadastro atualizado no CadÚnico;

3 - Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

4 - No caso de gestantes: realização do acompanhamento pré-natal;

5 - No caso das crianças menores de 7 anos: realização do acompanhamento do estado nutricional;

6 - Para as crianças de 4 a 5 anos: frequência escolar mínima de 60%;

7 - Para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.

O Ministério ainda decidiu não oferecer um 13º do Bolsa Família aos beneficiários, pois considera que o programa é um programa de assistência e complemento de renda ao trabalho.

Novos valores e regras do Bolsa Família 2023

A partir de março de 2023, os novos valores do Bolsa Família são:

• pelo menos R$ 600 por família inscrita no programa;

• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;

• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;

• R$ 50 adicionais para gestantes.

De acordo com a Medida Provisória nº 1.164/2023, além da principal regra de que a renda mensal de cada indivíduo da família não deve ultrapassar R$ 218, agora também existem duas novas: a Regra de Proteção e o Retorno Garantido.

A Regra de Proteção estipula que, caso a renda per capita de uma família supere a linha de pobreza e alcance até meio salário-mínimo, em decorrência de melhorias financeiras, o Bolsa Família não será interrompido de forma imediata. Nesse cenário, a família terá direito a permanecer no programa por um período de até 24 meses (2 anos), recebendo metade do valor do benefício. Conforme determinação do Governo Federal, essa medida de proteção passará a valer a partir de junho de 2023.

Já o Retorno Garantido oferece preferência na concessão do Bolsa Família às famílias que se desligaram do programa voluntariamente (ou que se encontram na regra de proteção) e, por razões de força maior, precisam retornar ao programa.

Além das regras recém implementadas, também foi confirmado que nenhuma família terá o seu benefício cortado ou receberá um valor inferior a R$ 600 durante o período de transição entre os programas Auxílio Brasil e Bolsa Família.

Quem trabalha de carteira assinada recebe Bolsa Família?

As pessoas que têm emprego formal registrado, ou seja, carteira CLT assinada, têm a possibilidade de receber o Bolsa Família, desde que se enquadrem no critério de renda familiar estabelecido pelo programa governamental.

Com a implementação da nova versão do Bolsa Família em 2023, houve uma alteração no valor de renda para admissão no programa. A nova norma contempla famílias com renda de até R$ 218 por indivíduo. Caso a renda mensal per capita da família esteja dentro desse critério, a mesma poderá se inscrever no programa.

Isso quer dizer que, por exemplo, se em uma família com seis membros apenas um deles está empregado, recebendo um salário mínimo no valor de R$ 1.302, a renda per capita da família seria de R$ 217 por indivíduo, o que permitiria que essa família pudesse se candidatar a participar do programa.