Volta do IOF torna os empréstimos mais caros; entenda como funciona

Medida foi adiantada para custear a tarifa de energia elétrica para moradores do Amapá, e deve afetar as linhas de crédito, câmbios e seguros com a incidência de tributos

Termina nesta sexta-feira (27) o período de isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi tomada para facilitar o acesso às linhas de crédito para empresas durante a pandemia. Portanto, as linhas de crédito, câmbios e seguros terão a incidência de tributos, tornando os empréstimos mais caros com o IOF.

Dessa forma, a taxa de 0,0% ficaria em vigor durante o período de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro. Contudo, os recursos com a arrecadação do tributo custeará a tarifa de energia elétrica para moradores do Amapá. Isso porque o estado sofreu 22 dias com o apagão e prejudicou 765 mil moradores. Ao todo, a liberação de R$ 80 milhões para o Ministério de Minas e Energia se destina para garantia de gratuidade de contas de luz nos últimos 30 dias para amapaenses.

 

IOF e empréstimos

A alíquota do IOF tradicionalmente é de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano. Assim, quem tomar um empréstimo ou rolar a fatura do cartão de crédito, além das taxas e juros cobradas pela instituição financeira, também arcará com tributo federal. Ou seja, além da cobrança da instituição, passará a incidir o IOF. Assim, a volta do imposto faz a taxa efetiva da operação subir, e encarece a tomada de crédito.

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“Sem a incidência do IOF, estava mais “barato” contratar um empréstimo. Agora, o custo da tomada de crédito vai subir. O governo precisa se financiar para dar algum alívio nas contas públicas, mas a medida pode ter pego muitas pessoas de surpresa, especialmente quem planejava fazer empréstimos no fim do ano para consumir, no caso de pessoas físicas, ou para expandir as vendas, do lado do empresariado”, afirmou Virginia Prestes, professora de Finanças da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) para matéria d’O Globo.

Como é federal, significa que é fonte de arrecadação do Governo. Somente em 2019 a arrecadação com o imposto IOF foi de R$ 41,702 bilhões, crescimento de 8,44% em relação ao ano anterior, segundo dados da Receita Federal.

 

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