O que é pró labore e como calcular o seu da melhor forma
Pró labore não é salário, mas é importante estabelecer o valor com atenção, pois ele terá reflexos no cálculo do INSS.
Toda empresa inicial que tem sócios precisa obrigatoriamente definir um valor de pró labore, que não tem a ver com a divisão de lucros.
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Organizar as finanças é primordial para uma empresa que está começando e um dos pontos importantes é definir o pró-labore dos sócios. Você sabe o que é pró labore?
Primeiramente, é natural que quando um negócio se inicia ainda não se saiba muito bem quais serão os ganhos. No empreendedorismo, os sócios acabam se dedicando mais, mas nem sempre têm salário fixo.
Ainda assim, existe a questão da contribuição para o INSS para garantir alguns direitos e também por ser obrigatório a contribuição dos administradores ao INSS legalmente. Neste cenário, a lei 6.404 de 1976 instituiu o pró labore.
O pró labore é, portanto, uma remuneração para os sócios administradores do negócio que vai além da divisão dos lucros. Seu valor não é fixo, mas não pode ser menor que o do salário mínimo vigente no país.
Valor do pró labore terá reflexos na previdência
Apesar de não haver valor definido para o pró labore, é importante que os sócios considerem que o valor determinado também terá reflexos na previdência, já que ele será considerado no cálculo da contribuição para o INSS.
Esse valor do pró labore, porém, não se trata de salário e nem fará parte de um holerite. Além disso, o sócio não tem direitos trabalhistas como férias e 13º salário. É preciso definir estas questões individualmente, já que no caso de sócios o que acontece é a divisão de lucros da empresa.
Já com relação aos impostos sobre o pró labore, também não existe valor fixo, descontando-se normalmente o percentual do INSS, que é de 11%. Tudo depende também do enquadramento da empresa. O ideal é procurar um profissional contábil para entender direito os cálculos.
O que considerar ao calcular?
Como explicamos, o valor estabelecido para o pró labore não é fixo e cada empresa tem liberdade para determiná-lo. Em artigo, a diretora geral da consultoria estratégica DiliMatch, Fabiany Lima, explica que há diversas maneiras de determinar o valor, como realizar uma pesquisa e fazer um comparativo de empresas no mesmo estágio para encontrar uma média salarial.
Além disso, outra alternativa seria definir as atividades e tarefas que o profissional vai desempenhar para que seja possível entender quando custaria a contratação de um profissional externo para executá-las.
“Essas bases darão um valor estimado que, junto ao histórico do empreendedor e seu momento de vida (idade, experiência, família), podem orientar a definição de um salário que deixará o profissional confortável e um pouco mais tranquilo para fazer a roda girar”, explica.
Pró labore deve ter valor abaixo do mercado
Ela ressalta, porém, que quando pontua conforto, não se trata de esbanjar, mas delimitar um montante de retiradas mensais que deixe o profissional confortável para cuidar de sua família e despesas pessoais de maneira "espartana", mas o suficiente para ter a cabeça focada no momento do negócio. “Afinal, essa pessoa precisa estar livre de preocupações para poder tocar, tranquilamente, o negócio sem grandes distrações”, afirma.
Finalmente, é importante que este pró labore seja um valor abaixo do mercado para empresas que estão em estágio inicial. Ainda assim, a diretora da DiliMatch acredita que uma definição de valor é saudável e faz com que a relação seja mais profissional.
