Entenda como será o reajuste dos planos de saúde em 2021
Com a suspensão, pela ANS, da atualização dos valores em 2020 diante da pandemia, a cobrança das diferenças que não foram aplicadas lá atrás pode gerar aumento de até 35% nas mensalidades
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O reajuste dos planos de saúde ficou congelado de setembro a dezembro de 2020. Mas o que deixou de ser cobrado nesse período terá de ser diluído nas mensalidades deste ano.
A cobrança dessas diferenças junto com a mensalidade normal e o reajuste deste ano poderá gerar um aumento de até 35% no valor a ser pago a cada mês, nos planos coletivos. Um impacto violento para o orçamento de muitos usuários, em meio à pandemia e crise financeira.
Especialistas acreditam que muitos participantes de planos não terão condições de suportar um acréscimo desse tamanho. Portanto, a perspectiva é de inadimplência, troca de plano ou cancelamento do contrato. Consequentemente, a procura deve aumentar fortemente pelos serviços públicos de saúde.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com um pedido na Justiça pedindo a anulação do reajuste do plano de saúde referente a 2020 e, portanto, do parcelamento das diferenças.
O Idec e a Defensoria Pública argumentam que as operadoras tiveram uma redução de custos em decorrência da covid-19, quando muitas cirurgias e tratamentos foram suspensos e não realizados.
Nesse contexto, as operadoras não teriam a necessidade de aplicar a correção das mensalidades.
Para o consumidor, esse gasto extra com os planos de saúde não vem só para pressionar a contabilidade doméstica, mas acompanhado de reajuste na conta de luz, dos combustíveis, além das demais obrigações de início de ano, como IPVA, IPTU e compra de material escolar para quem tem filhos na escola.
É uma situação de gargalo de gastos que merece atenção redobrada para não tropeçar em dívidas o ano todo. E tudo isso quando o principal desafio é preservar a saúde e a vida frente ao novo coronavírus.
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Como será feita a cobrança do reajuste
Em agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a cobrança do reajuste anual dos planos de saúde e por mudança de faixa etária por quatro meses, de modo a aliviar o orçamento dos participantes diante da crise financeira provocada pela pandemia. Em novembro, a agência liberou o repasse das diferenças, diluído em 12 parcelas, a partir de janeiro.
Para os planos individuais, o reajuste fixado pela ANS foi de 8,14%, e para os planos coletivos, que compõem a grande maioria do setor, o reajuste varia em cada operadora, mas deverá ficar entre 15% e 25%.
A ANS exige também que os valores referentes às compensações do reajuste não aplicado e ao da mensalidade normal venham discriminados com transparência no boleto de pagamento.
Um exemplo pode tornar mais claro o processo de cobrança. Vamos supor um plano individual com uma mensalidade de R$ 2 mil e reajuste todo mês de setembro.
Com o aumento de 8,14% (R$ 162,80), essa mensalidade deveria ter passado para R$ 2.162,80 desde setembro de 2020. Portanto, nesse caso, o consumidor deixou de pagar R$ 651,20 de setembro a dezembro, período de congelamento do reajuste. Esse valor diluído em 12 meses resulta em acréscimo de R$ 54,27 a ser cobrado agora este ano, de janeiro a dezembro de 2021.
Assim, a mensalidade a partir deste ano passa a ser de R$ 2.217,07, com o reajuste total de 10,85%, até setembro de 2021, quando novo reajuste anual, a ser ainda definido pela ANS, poderá ser aplicado.