Você sabe o que é e o que faz um suplente de vereador?

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Passada as eleições municipais, logo que preenche as vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, há candidatos que ficam na fila de espera. Estes são considerados suplentes.

Você sabe o que é um suplente?

No Brasil, é comum que vereadores saiam antes do fim do mandato, por isso, a função de suplentes é de suma importância. Eles são candidatos que concorreram normalmente as eleições e estão na lista de espera para poder entrar na vaga desejada, no caso, a de vereador.

Quando um candidato não obtém número necessário de votos, ele permanece na qualidade de suplente, ou seja, substituto do vereador titular.

Quando ele pode virar titular?

Ele só irá assumir a vaga de vereador quando houver uma necessidade de ausência do titular. A ausência pode ser afastamento por doença, necessidade pessoal ou morte.

Os suplentes são candidatos que não atingiram votos válidos e estão na fila de espera como substitutos

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Qual são os critérios para o candidato substituto assumir a vaga?

Caso haja substituição de um vereador titular, o suplente do mesmo partido irá assumir o cargo.

Se houver mais de um suplente no mesmo partido, assume o que tiver mais votos válidos. Em caso de empate de votos de candidatos do mesmo partido, a idade será o critério principal.

Caso o substituto mude de partido, ele perde a vez de assumir a vaga.

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Qual a função?

Nenhuma. Enquanto não ocupar a vaga o titular, o suplente não tem nenhuma função no governo. Ele apenas tem de estar disponível para assumir quando for necessário.

Vale ressaltar que, candidatos suplentes não podem ser eleitos ou assumir presidência ou vice-presidência de Comissões na Câmara Municipal.

Suplente recebe salário?

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Não. Ele só receberá salário e benefício quando substituir o vereador titular.

Caso o suplente se torne titular, suas funções serão as mesmas de um vereador. Veja abaixo:

  • Monitorar o Poder Executivo, inclusive os gastos
  • Julgar contas apresentadas pelo prefeito
  • Elaborar leis municipais
  • Votar matérias sobre impostos municipais, educação, transporte e saneamento

 

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