Qual o papel do presidente da câmara no processo de impeachment?

Muito se tem cobrado de Rodrigo Maia (DEM) para que ele dê início ao processo de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nos últimos meses, vários pedidos de impeachment do atual presidente da republica Jair Bolsonaro (sem partido) foram feitos. Contudo, nenhum deles foi levado à adiante. Portanto, o processo de afastamento não começou. Apesar disto, o presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM) vem sendo fortemente cobrado para que ele tome uma atitude e abra um processo de impeachment conta Bolsonaro. Mas o presidente da câmara tem esse poder? Qual o seu papel quando se trata do afastamento de um líder executivo do cargo? Entenda mais.

O que é impeachment?

O impeachment está previsto na constituição federa e é, basicamente, o afastamento de um parlamentar executivo de seu cargo por conta de crimes de responsabilidade. Qualquer chefe do Executivo (ou seja, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos) e Ministros de Estado pode sofrer o impeachment.

Além disso, também é possível que o condenado seja impedido de exercer funções públicas por até cinco anos.

Como funciona o processo? Denuncia

A primeira fase de um processo de impeachment é a apresentação da denuncia contra o chefe executivo. Essa denuncia pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser levada à câmara dos deputados. Para isso, basta apresentar um documento descrevendo os fatos e documentos que comprovam minimamente a acusação. Já o próximo passo é a análise da denúncia pela Câmara dos Deputados.

Câmara dos deputados

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Foto: Agência Brasil

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Portanto, o Presidente da Câmara deve verificar se a denúncia é válida, ou seja, se cumpre os requisitos previstos em lei. Por isso, o presidente da câmara tem uma função importante nesses casos. Pois ele se ele negar o pedido, ele é arquivado. Mas caso ele aceite a denuncia, é formada uma Comissão Especial, constituída por representantes de todos os partidos, para analisar o caso. Portanto, no momento atual, as pessoas cobram atitude de Rodrigo Maia para que ele aceite a denuncia contra o presidente Bolsonaro.

Após a análise, a comissão decide a denuncia deve ser motivo de votação para o impeachment ou não. Durante esse tempo, o acusado tem dez dias para apresentar uma defesa.

Caso a comissão decida pela votação, todos os deputados votam contra ou a favor do afastamento do parlamentar. Para que seja favorável, é preciso que no mínimo 2/3 dos parlamentares votem sim, ou seja, 342 deputados.

Senado

Após a câmara votar favorável ao impeachment, o processo passa para o senado federal. Em nova analise, o Senado analisa se há provas mínimas sobre a prática do crime, a fim de que seja iniciado o julgamento.

Em outra votação, a maioria simples do senado decide se processo terá prosseguimento. Caso a decisão seja favorável, o acusado é afastado de seu cargo e é considerado réu.

Dessa forma, existe um julgamento para ouvir testemunhas e julgar se o réu é culpado pelos crimes de responsabilidade ou não. Caso seja condenando, ele perde seu cargo definitivamente. Portanto, após ser afastado, o vice do chefe executivo em questão assume o mandato.

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