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Confira a cobertura do Prêmio DCI 2012
STJ reaviva a polêmica construção do shopping na zona oeste da capital paulista, que agora voltará a ser discutido em primeira instância - ...
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e deverá colocar em pauta, nova...
CAMPINAS - A multinacional alemã KSPG Automotive, uma das maiores fabricantes de autopeças do mundo, celebrou acordo judicial com o Ministér...
BRASÍLIA - A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação, sob a presidência do minis...
BRASÍLIA - Cabe ao juízo da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) julgar todas as questões relacionadas à reintegração de posse da área ...
BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira (23/5) o ministro Luiz Fux como ministro substituto para c...
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
SÃO PAULO - Secretários debaterão a convalidacão dos benéficios fiscais...
SÃO PAULO - Em ato em São Paulo, integrantes destacaram que polícias não têm condições de investigar sozinhas...
São Paulo - Estabelecido na capital federal, bem ao lado do comando da Justiça Brasileira, o Corrêa da Veiga Advogado se concentrou na a...
BRASÍLIA - Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual ...
BRASÍLIA - A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, em parecer publicado no Diário Oficia...
BRASÍLIA - A Novelis terá de pagar abono fixo de R$ 3 mil a R$ 7 mil aos 127 trabalhadores demitidos pelo fechamento de uma unidade em Our...
Concorrência - BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer, na quinta-feira, recomendando a reprovaç...
BRASÍLIA - Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto. A decisão é da Primeira...
BRASÍLIA - As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho fazem mutirão nesta semana, nas sessões de terça e quarta-feira (21 e 22), para ...
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