Ano Novo é feriado? O que diz a lei

Muitas pessoas têm dúvida se o Ano Novo é feriado ou não, até porque é comum que trabalhadores de serviços essenciais não interrompam suas atividades em 31 de dezembro ou 1º de janeiro. No Brasil, há uma lei que determina a obrigatoriedade da folga ou compensação em outro dia.

É feriado no ano novo de 2024?

O feriado de Ano Novo é apenas em 1º de janeiro, segunda-feira, Dia da Confraternização Universal, ou Dia Mundial da Paz, determinado pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949. Ou seja, os empregadores são obrigados a dispensar os trabalhadores neste dia. Caso seja necessário não interromper as atividades, como ocorre com médicos, jornalistas e pessoas que atuam no transporte público, esses profissionais devem receber uma compensação posteriormente, como pagamento em dobro, banco de horas ou folga em outro dia.

O Dia da Confraternização Universal é uma data que representa o início do ano. Essa celebração tem como objetivo promover a reflexão sobre valores como a paz, solidariedade e fraternidade entre os seres humanos, independentemente de suas diferenças culturais, religiosas ou étnicas e, por isso, também é considerado o Dia da Paz. Sendo assim, o primeiro dia útil do ano é apenas em 2 de janeiro, terça-feira, quando as atividades são retomadas normalmente.

Já o dia 31 de dezembro é apenas ponto facultativo. Isso quer dizer que os trabalhadores podem ou não ter que seguir o ofício normalmente nesse dia, de acordo com critérios definidos por cada empresa ou organização. Embora os órgãos públicos frequentemente declarem ponto facultativo, nem sempre isso se aplica uniformemente ao setor privado.

No último dia do ano, apesar dessa data ser marcada pela realização de festas, muitas pessoas podem ter que trabalhar no horário normal de expediente ou ganharem apenas redução da carga horária, saindo mais cedo.

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Qual o próximo feriado em 2024 depois do Ano Novo?

Depois de 1º de janeiro, o próximo feriado nacional em 2024 é apenas em março, quando é comemorada a Paixão de Cristo, que cai em 29 de março. Em fevereiro, há o Carnaval, mas ao contrário do que muitas pessoas imaginam, se trata apenas de ponto facultativo e não de feriado.

Ao longo do ano, são nove feriados nacionais determinados por lei e outros cinco pontos facultativos. Em 2024, em apenas dois deles será possível emendar, já que os demais caem em finais de semana.

Feriados 2024

01/01 (segunda-feira): Ano Novo
29/03 (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado nacional
21/04 (domingo): Dia de Tiradentes
01/05 (quarta-feira): Dia do Trabalho
07/09 (sábado) - Feriado nacional
12/10 (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida
02/11 (sábado): Dia de Finados - Feriado nacional
15/11 (sexta-feira): Dia da Proclamação da República - Feriado nacional
20/11 (quarta-feira): Dia da Consciência Negra - Feriado em alguns estados

Pontos facultativos

12/02 (segunda-feira): Carnaval
13/02 (terça-feira): Carnaval
14/02 (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas - Ponto facultativo até às 14h
30/05 (quinta-feira): Corpus Christi
28/10 (segunda-feira): Dia do Servidor Público

2024 é ano bissexto?

Em 2024, fevereiro tem um dia a mais, ou seja, se trata de um ano bissexto. Isso ocorre a cada quatro anos, exceto os anos múltiplos de 100 que não são múltiplos de 400. Portanto, 2024 é ano bissexto porque é divisível por 4, mas não é divisível por 100.

Um ano bissexto tem 366 dias, sendo que o dia 29 de fevereiro é adicionado ao mês de fevereiro. Agora, isso só ocorrerá novamente em 2028.

Ano bissexto é um ano que tem 366 dias, em vez dos 365 dias de um ano normal. A razão pela qual eles existem é para manter o calendário alinhado com o ciclo solar. O ano solar, o tempo que leva para a Terra completar uma órbita ao redor do Sol, é de 365,2425 dias. Um ano normal de 365 dias é, portanto, um pouco mais curto do que o ano solar.

Ao acrescentar um dia a cada quatro anos, os anos bissextos ajudam a compensar essa diferença. Isso garante que as estações do ano permaneçam alinhadas com os meses do calendário.

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