Quarta-feira de cinzas é feriado ou ponto facultativo em 2022?

Por se tratar de uma data religiosa importante e diante das mudanças causadas pela pandemia, muitas pessoas têm dúvidas sobre como ficam as relações trabalhistas neste período

A Quarta Feira de Cinzas, 2 de março, abre o período quaresmal que é uma tradição católica realizada em preparação para a Páscoa. Por se tratar de um evento religioso importante para muitos fiéis que se reúnem para as celebrações eucarísticas, é comum pensarmos que a Quarta Feira de Cinzas é feriado nacional. 

Mas será que, de fato, essa data está no calendário anual de feriados nacionais? Entenda como isso interfere nas relações trabalhistas e o que muda com o cancelamento das celebrações de Carnaval devido à pandemia.

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Quarta-feira de cinzas é feriado?

Muitos acreditam que a Quarta Feira de Cinzas é feriado no Brasil, no entanto, apesar de estar no calendário litúrgico dos cristãos, a Quarta Feira de Cinzas não é considerado um feriado. Isso porque não existe uma lei federal que estabeleça essa data como um feriado nacional.

Atualmente, existe apenas a possibilidade dessa data ser considerada feriado regional ou local, caso o governo responsável faça a devida regulamentação por meio de lei, seja ela de origem municipal ou estadual, visto que não há previsão oficial desta data vir a se tornar um feriado nacional.

Para este ano, a regulamentação da Quarta Feira de Cinzas está prevista na Portaria nº 14.817, que foi publicada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021. O documento que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais para o ano de 2022, destaca que o dia 2 de março, Quarta Feira de Cinzas não é feriado, mas sim ponto facultativo.

Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão do ponto facultativo em vários estados brasileiros devido à disseminação da variante ômicron da covid-19 e ao cancelamento das festividades alusivas ao Carnaval, nada mudou com relação à Quarta Feira de Cinzas.

Como funciona o trabalho na Quarta-feira de Cinzas?

Quarta feira de cinzas é feriado
Foto: reprodução/pixabay

Ao contrário dos feriados, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não determina como as empresas devem agir nos dias de pontos facultativos, então, se a Quarta Feira de Cinza é ponto facultativo, também é considerado dia normal de expediente.

Como não existe nenhuma regra que prevê a concessão de folga nessa data fica a critério de cada empregador estabelecer se irá paralisar ou não o trabalho nesta data. Também não há nenhuma lei trabalhista que proíba o trabalho em dia de ponto facultativo, então, a empresa pode convocar o colaborador para o dia de trabalho normal sem haver a necessidade de fazer o pagamento em dobro.

Caso venha a faltar, o trabalhador também precisa justificar sua ausência e pode, inclusive, receber uma advertência, suspensão e desconto do dia não trabalhado. Diante disso, a orientação é ficar atento se na sua cidade a Quarta Feira de Cinzas é feriado.

Por outro lado, as empresas podem conceder a folga sem a necessidade de que o trabalhador faça o pagamento dessas horas ou, se optar pela compensação desse dia, basta fazer um acordo individual ou coletivo.

Neste caso, é preciso definir como será a compensação das horas não trabalhadas devendo a empresa respeitar o limite máximo de duas horas extras diárias. Há ainda a possibilidade do trabalhador utilizar o seu banco de horas para compensar essa folga. 

Horário do expediente na Quarta de Cinzas

A tradição da Quarta Feira de Cinzas mantém um período de folga que se estende até o início da tarde, assim, ficou determinado que o ponto facultativo da próxima quarta-feira, dia 2, vai até às 14 horas. 

Mas como vimos, cada empresa determina como será o dia de expediente na Quarta de Feira de Cinzas, portanto, busque informações na empresa  para saber como será o expediente nessa data. Para funcionários públicos, no entanto, as atividades ficam paralisadas durante o ponto facultativo, ou seja, até às 14h do dia 2 de março.

Quanto às atividades que são consideradas essenciais, como por exemplo, os atendimentos de saúde relacionados à situações de urgência e emergência, além do trabalho realizado pela segurança pública, o funcionamento ocorrerá normalmente na Quarta Feira de Cinzas. 

Qual é o significado da Quarta-feira de cinzas?

A Quarta Feira de Cinzas sempre acontece um dia após a terça-feira de Carnaval, marcando o encerramento das festividades e o início da Quaresma, ou seja, dos 40 dias nos quais a Igreja chama os fiéis para se prepararem para a Semana Santa e a Páscoa. 

Neste período são realizadas as práticas de penitência, como jejuns, oração e obras de caridade. O objetivo dessa data é recordar que aqueles que se arrependerem dos seus pecados podem ser perdoados e ganharão a vida eterna. Neste sentido, as igrejas chamam os fiéis para as tradicionais missas e realizam celebrações na Quarta Feira de Cinzas inspiradas nos antigos rituais judaicos.

Dentre elas está a imposição de cinzas de ervas queimadas, que simbolizam o arrependimento dos pecados diante de Deus e o caráter transitório dos seres humanos na Terra. Esse rito sacramental foi incorporado à Igreja Católica, por volta do século XI. 

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