Veja tabela de quanto pode custar a gasolina com novo ICMS dos estados

Recente aprovação de um projeto de lei a respeito do ICMS cobrado por estados brasileiros pode provocar mudanças para que preço da gasolina abaixe. Desta forma, o DCI elaborou uma tabela com uma indicação de quanto esse valor poderia ser alterado e como isso afetaria no bolso dos motoristas.

Assim, o levantamento considera a última atualização do valor médio desse combustível, indicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, é utilizada estimativa feita pelo criador dessa proposta, de que o preço final deverá reduzir em 8%. Por fim, são utilizados dados indicados pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos dos Estados (Febrafite).

O que mudou no ICMS?

Por enquanto, nada foi alterado. Ou seja, o texto aprovado na Câmara dos Deputados, feito pelo deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), ainda irá tramitar no Senado Federal. Então, ele poderá ser, ou não, aprovado. Sendo assim, os senadores também podem alterar partes do texto. Por fim, ele segue para a presidência da República, que poderá aprovar ou vetar.

Esse projeto obrigaria que os estados, além do Distrito Federal, adotem uma nova forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, ao invés de definir o preço a cada 15 dias, podendo subir ou abaixar, a nova definição se baseia nos últimos dois anos vigentes.

Ou seja, hoje cada estado cobra uma taxa sobre o preço das últimas duas semanas. Portanto, com o valor da gasolina em alta, o ICMS representa uma fatia de R$ 1,29 a R$2,20 por litro, de acordo com as últimas atualizações médias.

O que pode mudar no ICMS?

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é um dos principais apoiadores dessa proposta, chegou a dizer que a proposta seria importante para que o valor final pudesse ter uma redução de 8%.

“O projeto irá tratar de fazermos uma média dos dois preços anteriores para que se faça a contabilização de quanto custa a gasolina. por exemplo, em 2019 e 2020,  se acha um valor. Esse valor fica fixo por um ano e você multiplica, sem interferência nenhuma, pelo imposto que cada estado escolher como alíquota”, explicou.

Além disso, a alteração iria fazer com que esse preço ficasse fixado por 12 meses, e definido a cada ano. Também, as alíquotas não poderiam exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final “usualmente praticados”.

Dessa forma, o deputado federal estima que as mudanças na lei podem levar ao preço final praticado ao consumidor reduzir, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.

No entanto, de acordo com cálculos de queda de receita feitos pela Febrafite, as unidades federativas do Brasil poderão perder ao menos R$ 24,1 bilhões por ano em recursos.

Quanto ficaria a gasolina com novo ICMS dos estados

O preço do ICMS da gasolina poderá mudar, caso esse projeto seja aprovado pelo Senado e pelo presidente. Assim, a ideia é que os valores dos principais combustíveis reduzam em taxas específicas. “Desta forma, vamos ter um preço de gasolina, a princípio, 8% mais barato”, afirmou Lira. Além disso, ele indicou que:

• O etanol reduziria para cerca de 7%
• O diesel cairia aproximadamente 3,7%

Por exemplo, o ICMS cobrado em 2022 iria considerar o preço médio entre 2020 e 2021. Então, no ano seguinte, sucessivamente.

Tabela dos preços da gasolina por estados

Por fim, considerando os dados da ANP e da Febrafite, a reportagem fez um levantamento de quanto ficaria a gasolina em cada estado. Dessa forma, as informações foram disponibilizadas na seguinte tabela, confira:

(*) Foi levantado o valor médio até a segunda semana de outubro, segundo a ANP

(**) Então, foi feito cálculo entre o valor médio da ANP e a diferença calculada pela Febrafite.

Por que a gasolina está tão cara?

Prometida pelo presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), para que o valor fosse muito menor do que o vigente nos dias de hoje, a gasolina em 2017, na gestão Michel Temer (MDB), passou a ser baseada pela Petrobras em relação ao dólar. Dessa forma, a estatal definia o preço. Portanto, esse recurso tem sofrido pela alta da moeda americana em comparação com o real.

Portanto, com uma economia e política instáveis, o dólar tem flutuado muito. Enquanto isso, o próprio etanol também tem elevado esse preço. Ou seja, com correção feita pela Economatica (considerando as inflações do Brasil e EUA, no momento ) o dólar passou de R$ 3,89, no início do governo, para R$ 5,44.

Portanto, desde o início da pandemia, o valor do combustível nas refinarias cresceu três vezes. Assim, conforme a ANP, a Petrobras cobrava R$ 0,91 em meados de abril de 2020. Entretanto, em agosto deste ano, já beirava os R$ 3. Dessa forma, ele representa maior fatia do valor total.

Portanto, o valor que os motoristas pagam pelo combustível é composto por cinco fatores. Sendo assim, veja quais são:

• ICMS – ou seja, o imposto estadual sobre mercadorias
• Cofins – impostos federais
• Preço cobrado pela própria Petrobras
• Custo da matéria prima – etanol
• Por fim, a distribuição – valor que os postos de gasolina cobram pelo serviço

Para que serve o ICMS?

Cada estado define sua alíquota fixa do ICMS, conforme suas prioridades de gasto. Assim, essa alíquota nada mais é que uma taxa proporcional de valor sobre o produto.

Dessa forma, esse imposto se torna a maior fonte de recursos dos estados brasileiros para investir em hospitais, escolas estaduais, polícias Militar e Civil, dentre vários outros lugares. Também, uma parte é destinada aos municípios.

Assim, no ano passado, os governos arrecadaram pelo menos R$ 635 bilhões em impostos. Contudo, cerca de R$ 522 bilhões eram apenas do ICMS, de acordo com o Tesouro Nacional. Já o valor apenas de combustíveis representa quase 20% do total, conforme o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.

No entanto, segundo a ANP, órgão federal, essa alíquota da gasolina não tem aumentado. Dessa forma, isso contradiz o que é discursado pelo presidente. Além disso, vale lembrar que o próprio governo federal aplica impostos sobre a gasolina. Sendo assim, são eles, o Cide, Pis/Pasep e Cofins.

Quanto cada estado cobra de ICMS?

Além disso, não tem havido aumento da taxação estadual para que os governos estaduais faturem mais. Isto é o que indica os dados da própria ANP. No entanto, o valor arrecadado aumenta por conta do cálculo que é feito quinzenalmente, que considera o aumento na Petrobras.

Então, se em 2020 o valor era de $ 1,20 por litro, passou a R$ 1,66 em setembro de 2021, em média.

(*) Foi usada taxa de ICMS dos estados indicada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) para que fossem calculadas as proporções.

(**) Dessa forma, foi feita comparação do valor médio até a segunda semana de outubro, segundo a ANP, em relação a taxa de ICMS da Fecombustível