Entenda por que Marcelo Crivella foi para prisão domiciliar

Marcelo Crivella não ficou nem 24 horas preso e recebeu habeas corpus para cumprir prisão domiciliar; ele sairá com tornozeleira eletrônica e não poderá sair de casa. Veja mais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), não ficou nem 24 horas preso e já foi liberado para cumprir prisão domiciliar. A soltura do prefeito foi realizada ainda na noite desta terça-feira (22) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, observou o magistrado, que é o responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

Prisão Domiciliar de Marcelo Crivella

Após o dia todo em negociação entre audiência de custódia até a confirmação do habeas corpus que concedia a prisão domiciliar de Marcelo Crivella, que já estava no Presídio de Benfica, a confirmação veio e Crivella responderá em liberdade porém há alguns requisitos:

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  • ele teve de dar um endereço fixo onde permanecerá
  • tem que usar tornozeleira eletrônica
  • teve os telefones celulares confiscados
  • só poderá receber visita dos parentes e familiares mais próximos, incluindo profissionais de saúde e advogados
  • não poderá sair para lugar algum, devendo pedir permissão se, caso for necessário, precisar sair

O prefeito do Rio de Janeiro, que está há oito dias de deixar o cargo, foi preso na manhã de ontem por ser considerado o ‘zero um’ do esquema de corrupção em contratos que facilita a dívida municipal, chamado de QG Propina.

A prisão foi realizada pela Polícia Civil em ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, Crivella, que seria o líder da quadrilha, teria direcionado ao menos R$ 50 milhões em propina.

“Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei o VLT. Fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou Marcelo Crivella aos jornalistas quando era detido.

Habeas Corpus de Marcelo Crivella

Entenda por que Marcelo Crivella foi para prisão domiciliar
(Foto: Reprodução/TV Globo)

Os advogados de defesa do prefeito do Rio, pediram ao STJ, que seu cliente seja solto e responda em liberdade. O pedido de habeas corpus foi solicitado antes mesmo da audiência de custódia, que começou por volta de 16h20 desta terça-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A defesa de Crivella argumenta que:

  • não há provas de que Crivella se beneficiava com a propina ou que a autorizava
  • prefeito está a dias do fim do mandato e não oferece risco à ordem pública
  • possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em meio a “notória pandemia”

Outros envolvidos

Além de Marcelo Crivella, oito pessoas foram alvo de pedidos de prisão preventiva, incluindo o empresário Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a denúncia atingiu 26 investigados e a investigação foi batizada de Operação Hades.

Os crimes imputados são corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a eleição deste ano, quando perdeu o segundo turno para Eduardo Paes (DEM), Crivella afirmou várias vezes que a cidade não deveria eleger o adversário porque ele seria preso. O prefeito se agarrou ao bolsonarismo para tentar reverter a ampla rejeição durante o período eleitoral, apelando para temas morais. Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a prisão do aliado.

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