26 de dezembro é feriado ou ponto facultativo em 2023?

No Natal, boa parte das famílias brasileiras costuma estar reunida para celebrar. O mesmo acontece com o Ano Novo. Mas, neste ano, 25 de dezembro e 1° de janeiro vão cair em domingos e, para milhares de trabalhadores, isso significa que a vida continua normalmente na segunda-feira. Há locais que adotam o ponto facultativo no dia 26 de dezembro, mas esse dia não é um feriado oficial no Brasil.

O que acontece é que a opção pelo ponto facultativo perto de um feriado nacional pode ser feita na esfera municipal, estadual ou nacional. Isso quer dizer que as cidades ou estados que optarem por decretar ponto facultativo no dia 26 de dezembro podem fazer isso, embora não seja ponto facultativo nacional. Mas é importante ressaltar que as empresas não são obrigadas a dispensar os funcionários nesse dia.

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Dia 26 de dezembro é feriado ou ponto facultativo no Brasil?

Oficialmente, o dia 26 de dezembro não é um feriado oficial do calendário brasileiro, mas pode ser adotado como ponto facultativo em algumas cidades. Os governos estaduais e prefeituras têm liberdade para adotar dias próximos a feriados nacionais como dia opcional de trabalho. De forma resumida, portanto, o dia 26 de dezembro vai ser ponto facultativo em algumas cidades, mas não é uma determinação nacional e, portanto, não é obrigatório.

Perto do Natal, que neste ano vai cair no domingo, apenas o dia 24 de dezembro é considerado ponto facultativo nacional. Nesse dia, as empresas podem dispensar os funcionários, se quiserem. Mas é importante ter em mente que a dispensa não é uma obrigação do empregador e isso pode ser negociado diretamente com o funcionário ou ser pauta de convenções coletivas dos sindicatos.

Quais são as regras do ponto facultativo?

O ponto facultativo normalmente é adotado perto de feriados nacionais, como o Natal, por exemplo. Neste ano, como o feriado religioso do dia 25 de dezembro cai no domingo, o ponto facultativo do dia 24 de dezembro ocorre no sábado, quando muitas empresas e repartições públicas normalmente não abrem.

No caso das empresas que funcionam no sábado ou quando o ponto facultativo cai em um dia útil, o empregador tem total autonomia para decidir se vai liberar os funcionários ou não. Essa é a principal regra do ponto facultativo. Normalmente, as empresas brasileiras liberam os trabalhadores por um período nesse dia – trabalham somente depois das 12h ou até as 14h, dependendo do caso. Em cidades que vão adotar o ponto facultativo no dia 26 de dezembro, a tendência é que os trabalhadores voltem ao trabalho a partir do meio-dia.

O Natal é um feriado nacional?

O Natal faz parte do calendário oficial de feriados nacionais. Oficialmente, além do dia 25 de dezembro, são paradas obrigatórias os dias 1° de janeiro (Dia Universal da Paz), 21 de abril (Tiradentes), 1° de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 15 de novembro (Proclamação da República).

Embora datas como o Carnaval, Corpus Christi e Finados não estejam na lista de feriados nacionais, é comum que os estados e municípios decretem folga nesses dias. Mas vale reforçar que isso não é uma determinação oficial em todo o país.

Em relação à obrigatoriedade de oferecer folga aos funcionários, no entanto, as empresas de alguns setores estão autorizadas a abrir em dia de feriado nacional. É o caso das que prestam serviços essenciais, como supermercados, postos de combustíveis e serviços de saúde.

Quem é obrigado a trabalhar no feriado?

Dia 24 de dezembro é ponto facultativo e o dia 25, que cai no domingo, é feriado. Isso significa que quem trabalha com carteira assinada tem direito à folga nesse dia. Mas é importante lembrar que há empresas que estão autorizadas a abrir no feriado, normalmente as que prestam serviços essenciais. Alguns exemplos são os supermercados, postos de gasolina e serviços de saúde.

Segundo o artigo 9° da Lei 605/49, todo trabalhador com carteira assinada tem direito à folga semanal. Além disso, a legislação aborda a questão do pagamento dos funcionários de empresas que têm autorização para funcionar no feriado. O que ocorre, nesse caso, é que o empregador tem obrigação de oferecer folga em outro dia da mesma semana ou pagar o valor referente ao dia trabalhado em dobro.

Frases para o dia 26 de dezembro

Compartilhar mensagens positivas e abençoadas pode ser uma forma especial de inspirar e alegrar não apenas o nosso coração, mas também o daqueles que nos rodeiam, já que as palavras podem moldar o tom do nosso dia, seja em 26 de dezembro ou em qualquer dia do ano.

1 - Bom dia! Que a luz do sol aqueça sua jornada e ilumine seu caminho.

2 - Que o ano novo prestes a começar traga renovação de energias e a realização de sonhos.

3 - Bom dia! Que cada momento seja repleto de sorrisos e alegrias.

4 - Que a gratidão guie seus pensamentos e transforme o dia 26 de dezembro em algo grandioso.

5 - Boa terça-feira! Que a gratidão desabroche em nosso coração, revelando as inúmeras bênçãos ao nosso redor.

6 - Ao acordar, lembre-se das bênçãos que a vida oferece a cada novo dia. Bom dia!

7 - Que este dia seja um testemunho vivo das maravilhas das bênçãos divinas. Bom dia!

8 - Bom dia! Que a magia do Natal se estenda até hoje, enchendo seu coração de gratidão.

9 - Desejo que a serenidade do pós-Natal acompanhe você ao longo deste dia. Bom dia!

10 - Espero que o amor e a paz que você sentiu no Natal continuem a crescer em você neste 26 de dezembro.

11 - Bom dia! Neste 26 de dezembro, que você seja abençoado com saúde, paz e amor.

12 - Feliz terça-feira! Que você seja abençoado com um dia de gratidão e amor.

13 - Feliz 26 de dezembro! Bênçãos não são apenas presentes, mas lembretes divinos do amor que nos cerca.

14 - Que as bênçãos do Natal permaneçam no seu coração durante todo o ano.

15 - Bom dia! Que a chuva das bênçãos divinas regue nossos dias, fazendo florescer a beleza em cada momento.

16 - Que o dia 26 de dezembro seja repleto de gratidão e harmonia. Bom dia!

17 - Que a paz e as bênçãos estejam presentes em todos os momentos do seu dia. Bom dia!

18 - Que a gratidão transforme cada simples momento em uma bênção. Bom dia!

19 - Boa terça-feira! Que você seja abençoado com um dia cheio de boas surpresas.

20 - Bom dia! Que cada desafio seja uma oportunidade para receber novas bênçãos.

21 - Bom dia! Que as bênçãos divinas iluminem o seu caminho e tragam alegria ao seu coração.

22 - Desejo um ano novo repleto de conquistas, paz e prosperidade. Que seja um ciclo abençoado!

23 - Que Santo Estêvão interceda por nós, trazendo amor e compaixão para este novo dia.

24 - Que esta terça-feira seja guiada pela luz de Santo Estêvão, trazendo harmonia e serenidade.

25 - Bom dia! Que as bençãos divinas acompanhem cada passo seu neste novo ano que se inicia.

26 - No dia 26 de dezembro, celebremos as bênçãos do Natal que continuam a nos envolver. Bom dia!

27 - No dia de Santo Estêvão, que a generosidade e o amor ao próximo sejam os protagonistas do seu dia.

28 - Que as bênçãos do Senhor estejam presentes em cada momento do seu dia de terça-feira. Bom dia!

29 - Feliz 26 de dezembro! Que este dia seja marcado por lembranças especiais e sorrisos sinceros.

30 - Que a terça-feira seja abençoada, repleta de boas notícias e momentos de alegria.

31 - No dia de Santo Estêvão, que a tolerância e a compreensão floresçam em nossos corações. Bom dia!

32 - Que o novo ano traga consigo novas oportunidades, realizações e muitas alegrias. Bom dia!

33 - Bom dia! Que o ano novo seja uma página em branco para escrevermos novas histórias de sucesso e felicidade.

34 - Em homenagem a Santo Estêvão, que a coragem e a fé guiem seus passos nesta jornada diária.

35 - Feliz 26 de dezembro! Que este dia traga reflexão e renovação para o seu coração.

36 - Que esta terça-feira seja um convite para viver com gratidão e otimismo. Bom dia!

37 - Em Santo Estêvão, encontramos inspiração para sermos mais altruístas e solidários. Bom dia!

38 - Que as bênçãos divinas estejam presentes em cada detalhe do seu dia 26 de dezembro. Bom dia!

39 - Que a terça-feira seja abençoada com realizações e momentos de alegria compartilhada. Bom dia!

40 - Que as bênçãos celestiais guiem seus passos ao longo deste novo ano que se inicia. Bom dia!