Por que ocorre aumento preços dos combustíveis e quem é culpado?

Em nove meses, entre janeiro e setembro de 2021, o preço do litro do óleo diesel acumula alta de 51% no valor cobrado nas refinarias, saindo de R$ 2,02 para R$ 3,06 com o mais recente aumento anunciado pela Petrobras de 8,9%. O último aumento pela estatal foi implementado menos de 24 horas depois de o presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que o Governo federal não tem responsabilidade no aumento dos preços dos combustíveis. 

O aumento integra a série de reajustes implementadas pela Petrobras no cobrado nas refinarias de petróleo para extração e produção de cada combustível derivado. Somente em 2021 foram mais de 10 aumentos aprovados pela estatal com base na política de preços defendida por Bolsonaro.

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Quem aumenta o preço do combustível?

A responsabilidade pela disparada alarmante dos preços dos combustíveis tem sido alvo de disputa política no Brasil. Enquanto o Governo Federal, liderado pela base bolsonarista, coloca a culpa nos governadores e nos impostos estaduais. Os líderes de cada unidade federativa ponderam que a política de preços da Petrobras é a principal responsável pelos aumentos.

Em meio à briga, o consumidor segue sofrendo com os preços elevados. O impacto no consumo é ainda maior pois não se trata apenas dos combustíveis e derivados de petróleo. O aumento da gasolina comum, do álcool e do diesel gera aumentos em sequência na cadeia econômica

O frete fica mais caro, assim, o transporte de cargas também é impactado e com isso o fluxo de mercadorias também sofre. Ao fim, toda cadeia repassa o aumento das despesas com o aumento do preço do diesel e outros combustíveis para o preço final de cada produto e serviços. Dessa forma a inflação sobre o preço dos alimentos, dos produtos manufaturados e de itens industrializados, desde calçados e roupas até eletrodomésticos, também aumenta. 

Com isso, tudo fica mais caro e pela falta de reajuste na renda dos cidadãos comuns, o poder de consumo cai drasticamente. Assim, se antes, um salário mínimo era capaz de comprar uma cesta básica, agora, o mesmo salário mínimo não é suficiente para arcar com os gastos nem de metade de uma cesta básica. 

Quantos aumentos de combustível teve em 2021?

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), até agosto de 2021, o consumidor brasileiro já pagava, em média, 26,25% a mais por litro de diesel em comparação a janeiro do mesmo ano. Segundo o levantamento, a escalada do aumento de preço do diesel também afeta os demais combustíveis de consumo padrão dos cidadãos. 

Sendo presente no cotidiano de milhões de motoristas brasileiros, o ato de abastecer, seja com gasolina ou com álcool (etanol hidratado) virou um pesadelo com a disparada nos preços. Somente o preço médio da gasolina comum acumula alta de 28,36% desde o começo de 2021. O patamar médio de venda do combustível ultrapassa os R$ 7 por litro em três regiões do Brasil. 

Enquanto o álcool, que tradicionalmente era mais barato que a gasolina comum, passou a ser vendido por preço equivalente no Sul do País e por mais de R$ 6,50 em outras três regiões. O litro do combustível acumula alta de 38,9% entre janeiro e agosto de 2021, conforme a ANP.

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Onde está o diesel mais caro do Brasil?

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de agosto de 2021, apontou que o litro do diesel um já passa dos R$ 7 em pelo menos quatro estados brasileiros. No Tocantins, o litro já é comercializado a R$ 7,36 – o mais caro do Brasil.

  • Acre, a máxima bate os R$ 6,18 pelo litro;
  • Rondônia, o preço máximo encontrado é de R$ 6,48;
  • Distrito Federal tem diesel sendo vendido a R$ 6,19.

Como é definido do diesel e gasolina?

Como é definido do diesel
Ilustração: Infomoney/reprodução


Na discussão sobre o porque dos combustíveis aumentarem e de quem é a culpa, o principal argumento usado pela base de Bolsonaro é de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por cada estado brasileiro, é caro demais. O tributo, porém, não ultrapassa um terço do valor final cobrado aos consumidores. 

Qual foi o aumento da gasolina em 2021?

Conforme detalhamento da própria Petrobras, por exemplo, no preço de cada litro de gasolina comum vendido no Brasil, a cobrança do ICMS representa cerca de 27,7% do valor total. Isso significa que de cada R$ 5 cobrado por litro ao consumidor, apenas R$ 1,37 é referente ao ICMS. 

O restante do valor diz respeito à distribuição de revenda, custo do etanol anidro, tributos federais e a participação da Petrobras. A parcela cobrada pela Petrobras na refinaria por litro de gasolina é equivalente a 34,4% do valor, sendo o maior peso no preço final do combustível. 

A mesma situação se aplica aos preços finais dos litros do álcool, diesel e do gás de cozinha. O maior encargo sobre cada um dos combustíveis diz respeito ao cobrado pela Petrobras. No caso do Diesel, o percentual do tributo estadual é de apenas 16%, enquanto o cobrado pela Petrobras é mais da metade do valor total. O preço do diesel é composto da seguinte forma:

  • 11,1% – Distribuição e Revenda
  • 11,3% – Tributos Federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS)
  • 13,9% – Custo do Bieodiesel
  • 16% –  ICMS 
  • 52,1% – Realização da Petrobras

Outro ponto importante a se considerar é de que o ICMS é cobrado como uma taxa sobre o valor de cada produto e serviço a circular pelos Estados. Isso significa que quanto maior for o preço desses itens, maior será o ICMS cobrado. 

Dessa forma, se o preço da gasolina aumentar em decorrência dos reajustes nas refinarias ou se houver qualquer aumento do preço do diesel, o valor cobrado pelo ICMS também irá aumentar, mesmo que a taxa continue a mesma. Assim, do ponto de vista prático, os aumentos nas refinarias impactam mais diretamente no preço final cobrado ao consumidor do que os encargos estaduais como o ICMS. 

Por que ocorre tantos aumentos no preço dos combustíveis?

Outro agravante nessa situação é a política de dolarização dos insumos explorados pela Petrobras. Mesmo que a estatal seja considerada autosuficiente, isto é, com capacidade de produzir a quantidade de derivados de petróleo necessária para abastecer o País, todas as transações comerciais são operadas em dólar, o que acarreta numa disparada de preços com base na taxa de câmbio. 

Assim, conforme o preço do dólar cresce em relação ao real, maior será a desvantagem para o mercado interno em todas as transações comerciais feitas pela Petrobras. A estratégia de equiparar os preços internos dos combustíveis tendo como base o patamar do preço do barril de petróleo, que é vendido em dólar, gera um aumento de preços aos consumidores brasileiros como forma de arcar com a diferença de câmbio entre as moedas. 

Situação agravada pelo cenário de instabilidade política vivido com os escândalos de negacionismo e corrupção envolvendo Bolsonaro, a família dele e a base apoiadora. A medida que tal contexto se torna recorrente, o mercado internacional passa a confiar menos na economia Brasileira, o que aumenta ainda mais a desvalorização do real frente a outras economias, elevando assim a inflação, que ao fim, chega ao consumidor como aumentos cada vez maiores e recorrentes de preços dos produtos, serviços e também no aumento do preço do diesel e demais combustíveis.

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