Auxílio emergencial 2021: 22 dúvidas respondidas

A nova rodada do auxílio emergencial 2021 já está confirmada. A partir disso, os cidadãos podem ter várias dúvidas: “Qual o valor?”, “Quem receberá o beneficio?”, “Terão novas inscrições?”, “Quais as datas de pagamento?” Confira todas as regras do benefício deste ano, que deve amparar mais de 45 milhões famílias na pandemia da Covid-19.

Os pagamentos devem seguir o modelo visto no ano passado. Bem como, o Ministério da Cidadania continua responsável pelo  processamento e análise dos beneficiários.

 

1 - Quem tem direito ao auxílio emergencial 2021?

Tem direito ao auxílio emergencial em 2021, apenas os cidadãos que receberam o benefício no ano passado. Sendo verificados como elegíveis ao recebimento em dezembro de 2020, último mês de pagamento do auxílio anterior.

Além disso, para receber os novos pagamentos é preciso atender também aos critérios de renda. A renda familiar por pessoa não pode passar de meio salário mínimo por mês, ou seja, R$ 550. Já a renda familiar total não deve ser maior do que três salários mínimos por mês, ou seja, R$ 3.300.

2 - Quem não tem direito?

Além disso, mesmo as pessoas que receberam o auxílio em 2020 podem deixar de receber o benefício em 2021, caso se encaixem em algumas situações. Confira quem não tem direito ao novo benefício:

• Trabalhadores com carteira assinada;
• Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020, mas não movimentou o dinheiro;
• Quem teve o auxílio emergencial ou residual cancelado em 2020;
• Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do abono salarial e Bolsa Família;
• Quem mora no exterior;
• Quem está preso em regime fechado ou tenha o CPF vinculado ao auxílio reclusão;
• Pessoas com menos de 18 anos de idade, com exceção de mães adolescentes;
• Estagiário, residente médico ou residente multiprofissional e beneficiário de bolsa de estudo;
• Quem tem renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário mínimo;
• Família com renda mensal total acima de três salários mínimos.

3 - Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

O valor médio do auxílio emergencial deste ano é de R$ 250, mas os beneficiários poderão receber parcelas de R$ 150 e R$ 375, dependendo da composição familiar.

• Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: recebem parcelas de R$ 250;
• Pessoas que moram sozinhas: recebem parcelas de R$ 150;
• Mulher provedora de família monoparental (mãe solteira): recebem parcelas de R$ 375.

4 - Serão quantas parcelas do benefício?

O novo auxílio emergencial terá o total de 4 parcelas mensais. Os beneficiários vão receber o dinheiro a partir do mês de abril, portanto, as parcelas serão pagas da seguinte forma:

• 1ª parcela em abril
• 2ª parcela em maio
• 3ª parcela em junho
• 4ª parcela em julho

Clique no no número do seu cartão abaixo para saber que dia você recebe sua parcela: 

 

 

6 - Como receber o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021?

Para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício;
Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

7 - Qual aplicativo do auxílio emergencial?

Os beneficiários podem ter acesso ao saldo pelo aplicativo Caixa TEM – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. No entanto, é preciso fazer uma atualização para o novo auxílio emergencial. Veja o passo a passo aqui.

8 - Calendário auxílio emergencial

O calendário do auxílio emergencial 2021 ainda não foi anunciado. Ao passo que, no caso dos beneficiários do Bolsa Família, os depósitos ocorrem nas mesmas datas do cronograma regular do programa.

Então, recebem a primeira parcela entre os dias 16 e 30 de abril. Já a segunda parcela, deve ser paga entre 18 e 31 de maio. A terceira, entre os dias 17 e 30 de junho. E por fim, a quarta, entre 19 e 30 de julho.

Esse grupo recebe seus benefícios nos dez últimos dias úteis de cada mês. Sendo divididos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

No ano passado o público geral recebeu as parcelas de acordo com o mês de nascimento. No calendário, haviam datas para depósitos em conta digital e datas para liberação de saques e transferências.

9 - Atualizar o Caixa Tem para receber o dinheiro

A Caixa Econômica Federal divulgou um calendário para atualizar o cadastro no Caixa Tem. No entanto, o procedimento não é obrigatório e não impede o recebimento do auxílio emergencial 2021.

A atualização visa oferecer maior segurança à plataforma e evitar fraudes. Para atualizar, o usuário deve clicar na opção de “Atualize seu cadastro” após realizar o login. Feito isso, será preciso enviar uma foto do rosto e dos documentos pessoais, o RG e CPF.

Os trabalhadores estão sendo liberados para fazer o procedimento de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento. A partir do dia 31 de março, todos já estarão liberados para atualizar.

10 - Como solicitar o benefício este ano?

Não é possível solicitar o auxílio emergencial em 2021, afinal o governo não vai disponibilizar novas inscrições. As quatro parcelas serão concedidas aos cidadãos que receberam o benefício no ano passado e que cumpram os critérios programa.

Em 2020, o cadastro no auxílio ocorreu por meio de site e aplicativo do auxílio emergencial. Além disso, os integrantes do Cadastro Único que atendiam as regras foram incluídos de modo automático, assim como os beneficiários do Bolsa Família.

11 - Como saber se vou receber o auxílio emergencial 2021?

Para saber se vão receber o auxílio emergencial novamente, os beneficiários do ano passado podem fazer uma consulta no site do Dataprev. Como a elegibilidade para o novo benefício ainda está sendo analisada, essa consulta deve ser liberada a partir do dia 1º de abril.

Então, para saber se vai receber o auxílio emergencial 2021, o cidadão deve acessar o Portal de Consultas da Dataprev. Feito isso, deve inserir os dados de: CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. E depois clicar em “Enviar” para fazer a consulta.

12 - Dataprev Auxílio Emergencial

No caso dos contemplados pelo Bolsa Família, vão receber uma mensagem em seu extrato de pagamento do programa, informando sobre o recebimento do auxílio emergencial deste ano.

Para acompanhar o pedido do auxílio pelo site da Dataprev, é simples:

• Acesse a página (www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ou consultaauxilio.dataprev.gov.br);
• Insira os dados necessários (CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento);
• Clique em “Enviar”.

13 - Quem for contemplado pelo auxílio pode deixar de receber?

O trabalhador que for selecionado para receber o auxílio emergencial deste ano, poderá deixar de receber o dinheiro caso passe a descumprir algum dos critérios do programa. Como é o caso de adquirir um emprego formal ou receber benefício previdenciário. Nota-se que o cumprimento das regras será verificado a cada mês.

14 - Auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família

Os grupos que fazem parte do Bolsa Família devem receber o benefício de maior valor, seja o pagamento do próprio programa ou do auxílio emergencial de 2021.

Dessa forma, ao receber o novo auxílio, as famílias devem ter o benefício de seu programa suspenso. Ao final do pagamento das quatro parcelas, voltam a pegar os valores normais do Bolsa Família.

O pagamento do auxílio deve ser realizado em nome do responsável familiar, verificado de acordo com a base de dados do Cadastro Único em 13 de março de 2021. Isso ocorre mesmo que o benefício seja devido a outro integrante da família.

15 - Quantas pessoas da mesma família podem receber o benefício?

No auxílio emergencial de 2021, apenas uma pessoa da família pode receber as quatro parcelas. Isso ocorre mesmo se mais de um integrante tiver direito ao benefício. Nessas situações, deve-se verificar a ordem de prioridade para se definir quem receberá o dinheiro. Veja qual é a ordem:

• Mulher provedora de família monoparental (mãe solteira);
  Data de nascimento mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino;
  Ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

16 - Quem não se cadastrou em 2020, mas está sem renda em 2021, poderá receber o auxílio?

Os cidadãos que não se cadastraram para o auxílio emergencial em 2020, não serão contemplados pela nova rodada do benefício. Isso acontece mesmo que o trabalhador atenda aos critérios de renda do auxílio.

Assim como, também não receberão o dinheiro, os cidadãos que se inscreveram em 2020 e não foram aprovados. O mesmo vale para aqueles que tiveram o benefício cancelado.

17 - O que acontece se o auxílio emergencial 2021 não for sacado?

Nota-se que, nos casos em que beneficiários que receberem as parcelas de 2021 e não sacarem ou movimentarem o dinheiro no período de 120 dias, os recursos serão enviados à União.

18 - O que deve acontecer ao se identificar recebimento indevido do auxílio?

Para as situações em que se identifique pagamento irregular do auxílio emergencial 2021, o benefício será cancelado. Além disso, deve-se efetuar a notificação à pessoa para pagamento voluntário dos valores recebidos de modo indevido. O que deve ocorrer através de Guia de Recolhimento da União (GRU), no sistema de devolução do auxílio.

Quem não fizer a devolução, serão tomadas ações específicas para cada caso. Por exemplo, para quem receber o auxílio junto a benefício previdenciário, haverá desconto de valores recebidos pela Previdência Social.

19 - Quem teve auxílio cancelado poderão receber?

Não será possível receber o novo auxílio emergencial se no ano passado o cidadão teve o benefício cancelado.

20 - Beneficiário do Bolsa Família vai receber o Auxílio?

Os 10,69 milhões beneficiários do Bolsa Família também terão direito ao auxílio emergencial de 2021, mas apenas se este valor for mais vantajoso que o pagamento tradicional, Segundo o artigo 5º da MP nº 1.039/21 que instituiu o novo benefício.

21 - Qual o valor do auxílio emergencial para mãe solteira?

As mães solteiras que se encaixam nos critérios para receber a nova rodada do benefício vão receber as parcelas de maior valor, ou seja, de R$ 375. Então, esse valor é destinado a mulher que chefia uma família sem cônjuge ou companheiro, e com ao menos uma pessoa menor de 18 anos de idade. Só devem receber as novas parcelas, as mães solteiras que foram beneficiadas no ano passado.

22 - Como sacar o auxílio emergencial em 2021?

Confira a seguir as três possíveis formas de sacar o auxílio emergencial 2021.

Agências da Caixa

De acordo com a Caixa, o calendário de saques nas agências terá início em 4 de maio. Os dias para início do saque do benefício foram distribuídos de acordo com o mês de nascimento.

Os saques nas agências pode ser feito a partir do código gerado pelo aplicativo Caixa Tem. Para gerar o código, basta selecionar a opção "Saque", quando o resgate estiver disponível. Em seguida, informar o valor que deseja sacar. Feito isso, o código numérico será gerado para poder efetuar o saque.

Os beneficiários que possuem algum outra conta da Caixa, sendo corrente ou poupança, também pode transferir o dinheiro da conta digital social e sacar os valores com o cartão.

Lotéricas

Para fazer sacar do auxílio emergencial nas lotéricas, os beneficiários também precisam usar o código de acesso fornecido pelo aplicativo Caixa Tem, da mesma forma que nas agências. O código tem duração de duas horas. O calendário de saque é o mesmo.

Além do código de acesso, para sacar o auxílio emergencial na lotérica é necessário apresentar um documento com foto.

Outras agências bancárias

Para sacar o auxílio emergencial em outras agências bancárias é bem simples. O método pode ser feito em agências bancárias que aceitam depósito em boleto, como Nubank, Banco Inter e o aplicativo de pagamentos PicPay. A vantagem é que dessa forma o saque pode ser antecipado, não seguindo o calendário.

Basta gerar um carnê com o valor que deseja sacar e pagar no Caixa Tem. Feito isso, o valor será retirado da conta da conta social digital e será transferido para a conta vinculada ao boleto. O processo de transferência do valor pode demorar até 24 horas.

Se preferir, o beneficiário pode transferir o valor via TED para as outras agências. No entanto, é necessário seguir o calendário de saques do auxílio emergencial.