Bolsonaro culpa Maia por falta de 13º salário ao Bolsa Família

Segundo o deputado, tratou-se de um pedido do governo e ainda é possível votar em um projeto de lei criando o 13º para o BPC

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a responsabilidade da falta de pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado, por outro lado, respondeu chamando-o de mentiroso.

 

Promessa de campanha

Em 2019, o governo editou uma Medida Provisória pontual para cumprir uma promessa de campanha. Em suma, a MP previa o pagamento do benefício do 13º salário apenas em 2019. Enquanto o governo operou para que a MP caducasse no início do ano, a oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra continuasse para todos os anos seguintes. Entretanto, a medida perdeu a validade em 25 de março enquanto estava na pauta da Câmara dos Deputados e seguiria ao Senado. O pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família dependeria de uma nova MP ou envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.

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“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).

Contudo, de acordo com a Folha, MP não teve votação por uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Conforme a avaliação, o pagamento do auxílio emergencial pelos beneficiários do programa seria superior ao valor médio do Bolsa Família, e equivaleria a um 14º e 15º.

 

13º para o Bolsa Família

“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia à Folha, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live. “Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, afirmou o presidente da Câmara.

Trata-se do projeto de lei nº 4439/20, que autoriza o pagamento de um abono de até um salário mínimo em dezembro à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

Auxílio emergencial e Bolsa Família

Ainda em outubro, então, um técnico da equipe econômica afirmou para a Uol que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. “As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Além disso, assessores de Bolsonaro afirmaram que o pagamento não estava em debate pelo Planalto e pela assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

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Fonte Folha Uol

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