Calendário do FGTS: veja quando sacar o dinheiro
Nesse ano há duas novas modalidades de saque liberadas: saque-aniversário e saque emergencial. Veja os calendários do FGTS.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O calendário do FGTS varia de acordo com a modalidade escolhida pelo trabalhador. Neste ano, além das situações comuns previstas para o saque, como em caso de demissão sem justa causa, estão liberadas duas novas modalidades: saque-aniversário e saque emergencial. Tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço trabalhadores com carteira assinada, domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais.
Sendo assim, o empregador deve fazer depósitos mensais em conta vinculada ao funcionário, na Caixa Econômica Federal. O valor é igual à 8% do salário do trabalhador, mas não pode ser descontado dele. Nesse sentido, o FGTS corresponde ao valor total desses depósitos.
Além dos casos de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o dinheiro em situação de rescisão por acordo, término do contrato por prazo determinado, rescisão do contrato por extinção total da empresa, rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior. Bem como em caso de aposentadoria, acometimento de doenças graves, e por motivos de aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS permite que o cidadão retire anualmente, no mês de seu aniversário, parte do dinheiro de suas contas ativas e inativas do FGTS. Tanto para retirada do valor em espécie, quanto em operações virtuais.
A modalidade é opcional. Então, pode-se fazer a migração para ela através das plataformas: APP FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Internet Banking CAIXA, ou ainda em Agências Caixa. Ao fazer essa opção, o trabalhador perde o direito à retirada do valor total de sua conta em caso de demissão sem justa causa, ou seja, ao saque-rescisão.
O valor do saque-aniversário varia de acordo com o saldo disponível conta. Quando maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser sacada. Ao passo que, o dinheiro fica disponível para saque no mês de aniversário e nos próximos dois meses que vem em seguida. Veja o calendário de cadastro até o fim do ano e início de 2021 :
- Nascidos em setembro podem se cadastrar até 23 de novembro de 2020;
- Nascidos em outubro podem se cadastrar até 22 de dezembro de 2020;
- Aniversariantes de novembro podem se cadastrar até 22 de janeiro de 2021;
- Aniversariantes de dezembro podem se cadastrar até 19 de fevereiro de 2021.
Além disso, quem adere ao saque-aniversário pode ter acesso à uma linha de crédito, baseada na antecipação de parcelas.
Saque emergencial - Calendário do FGTS
Se definiu o saque emergencial do FGTS pela Medida Provisória nº 946, de 07 de abril. Desse modo, todo trabalhador que tenha conta do FGTS com saldo, seja ativa ou inativa, pode sacar até R$ 1.045,00, valor equivalente à um salário mínimo.
É possível consultar o valor e a data do saque no aplicativo do FGTS e no site da Caixa. Bem como através da Central Telefônica da Caixa, pelo número 111, ou pelo Internet Banking.
O saque emergencial do FGTS é organizado de maneira semelhante ao do auxílio emergencial. Com datas para depósito em conta poupança social digital e para liberação de saques e transferências, de acordo com o mês de aniversário.
Assim sendo, todos os créditos em poupança foram feitos até 21 de setembro. Veja o calendário do FGTS de liberação para saques até o fim do ano:
- Trabalhadores nascidos em setembro e outubro: podem sacar a partir de 31 de outubro;
- Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro: podem sacar a partir de 14 de novembro.
Por fim, a data limite para os saques é até 31 de dezembro.