Calendário Pasep: quem ainda receberá o abono em 2020?

Beneficiários com final de inscrição 4 receberão o abono a partir de 17 de novembro, e os pagamentos em atraso serão feitos em dezembro

Beneficiários com final de inscrição 4 ainda receberão o pagamento do abono salarial neste ano, segundo o calendário do Pasep. Sobretudo, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado para o servidor público, onde os órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado aos seus empregados. Através do calendário anual, portanto, os trabalhadores recebem os valores do abono salarial.

 

Calendário de pagamentos do PASEP

  • Final de inscrição 0: receberam a partir de 16 de julho de 2020;
  • Final de inscrição 1: receberam a partir de 18 de agosto de 2020;
  • Número final de inscrição 2: receberam a partir de 15 de setembro de 2020;
  • Final de inscrição 3: receberam a partir de 14 de outubro de 2020;
  • Final de inscrição 4: receberão a partir de 17 de novembro de 2020;
  • Número final de inscrição 5: receberão a partir de 19 de janeiro de 2021;
  • Final de inscrição 6 e 7: receberão a partir de 13 de fevereiro de 2021;
  • Final de inscrição 8 e 9: receberão a partir de 17 de março de 2021.

 

Pagamentos com atraso

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Os trabalhadores que tiveram as informações regularizadas até 30 de setembro podem estar com o pagamento atrasado. Assim, os pagamentos terão início em dezembro. Dessa forma os trabalhadores com direito que nasceram entre julho e dezembro receberão o benefício e os demais seguem a regra do calendário do Pasep. O segundo lote, portanto, deve incluir os trabalhadores que ficaram de fora do primeiro. Enfim, as informações enviadas pelas empresas estão sendo processadas.

 

Quem tem direito aos saques do PIS/Pasep?

Em resumo, os trabalhadores são inscritos automaticamente no programa a partir do primeiro emprego com  carteira assinada, via regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim, anualmente o governo distribui parcelas do fundo ao trabalhador como um abono salarial. O calendário de pagamentos começa em julho e termina em junho do ano seguinte. Para ter direito ao saque, então, é necessário cumprir os requisitos:

  • Ter vencimentos inferiores a dois salários mínimos;
  • Ter carteira assinada por, no mínimo, cinco anos;
  • Estar informado no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • E, enfim, ter registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos.

 

Qual o valor do PIS/Pasep?

O abono salarial é um benefício concedido ao segurado anualmente pela carteira de trabalho. Assim, tem direito aqueles registrados na CLT por, no mínimo, 30 dias e com a documentação atualizada no cadastro federal. Para saber quando irá receber, portanto, o trabalhador deve se guiar pelo calendário do PIS ou Pasep organizado segundo as datas de aniversário. O valor do abono deve variar conforme a soma do período trabalhado. Veja os valores de acordo com o salário mínimo de 2020:

  • Quem trabalhou 1 mês deve receber R$ 88,00;
  • Quem trabalhou 2 meses deve receber R$ 175;
  • Aquele que trabalhou 3 meses deve receber R$ 262;
  • Quem trabalhou 4 meses deve receber R$ 349;
  • Quem trabalhou 5 meses deve receber R$ 436;
  • Aquele que trabalhou 6 meses deve receber R$ 523;
  • Quem trabalhou 7 meses deve receber R$ 610;
  • Quem trabalhou 8 meses deve receber R$ 697;
  • Aquele que trabalhou 9 meses deve receber R$ 784;
  • Quem trabalhou 10 meses deve receber R$ 871;
  • Quem trabalhou 11 meses deve receber R$ 958;
  • Por fim, aquele que trabalhou 12 meses deve receber R$ 1.045.

 

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