CMN aprova incentivo a projetos inovadores para 2021

Projetos inovadores da área financeira e de tecnologia terão regulamentação simplificada em 2021 para fase de testes.

Projetos inovadores terão regulação de testes em 2021. A aprovação foi informada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (26), por meio de nota. Chamado de Sandbox regulatório é um ambiente de testes que as empresas fazem antes de implementar seus negócios. Sendo assim, o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a simplificação dos regulamentos para realização e quais atividades.
Os testes terão período de um ano, sendo assim, renováveis para mais um. Contudo, a depender da atividade, o tempo de testagem poderá ser de até três anos.

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“O propósito é possibilitar a entrada de modelos de negócio inovadores que gerem ganhos de eficiência, atinjam um público mais amplo e tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamento no país, além de preservar a segurança e a eficiência desses sistemas”, informou o BC.

Em entrevista coletiva, a chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, afirmou que o primeiro ciclo de inscrições de empresas com projetos inovadores será aberto entre janeiro e julho de 2021. Além disso, o BC

O BC, agora, irá se preparar para o estabelecimento das normas relativas ao primeiro ciclo do projeto, previsto para 2021.

Em entrevista coletiva, a chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, informou que o primeiro ciclo de inscrições de empresas deverá ser aberto no primeiro semestre de 2021. O BC editará uma norma definindo os requisitos simplificados para o primeiro ciclo.

Testes – Projetos inovadores

As empresas contempladas pela aprovação do CMN são as do ramo financeiro e de tecnologia. Sendo assim, durante o período de testes, as empresas terão monitoramento do BC. Mas também, terão que cumprir requisitos regulatório conforme as atividades dos projetos inovadores e os produtos em fase de experimentação.

 

“O Banco Central terá acesso aos resultados obtidos e avaliará os riscos associados aos novos produtos. Caso exista algum problema, a inovação pode ser limitada ou mesmo proibida”, declarou o informe do BC. Além disso, descreveu que se a experiência tiver sucesso, poderá ter comercialização em larga escala, com autorização do órgão federal.

 

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Fonte Banco Central Agência Brasil

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