Como a pandemia vai afetar o recebimento do 13° salário?

Com a crise econômica causada pelo coronavírus, o ministério da economia fez algumas flexibilizações nas leis trabalhistas.

O 13° salário é um bônus natalino pago aos trabalhadores com carteira assinada e aos pensionistas do INSS, no Brasil. O pagamento do 13º salário aos trabalhadores brasileiros em 2020 deve injetar R$ 208 bilhões na economia, segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Contudo, com a pandemia da COVID-19, algumas regras trabalhistas foram flexibilizadas, por conta da crise econômica.

A segunda parte do benefício deve ter sido até o dia 20 de dezembro. Confira, então, o que pode ter mudado no recebimento do 13° salário dos brasileiros.

O que muda com a pandemia?

Este ano, o governo editou a Lei 14.020/2020, que permitiu a redução de jornada e salário, em 25%, 50% ou 75%, ou a suspensão do contrato de trabalho.

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Contudo, o Ministério da Economia emitiu uma nota, no mês passado, afirmando que trabalhadores que tiveram ou que estão com redução salarial neste ano deverão receber o 13º em sua totalidade, sem quaisquer descontos. Porém, quem teve o contrato suspenso não precisa receber integralmente, deve-se fazer o calculo dos meses trabalhadores e, assim, ver o valor que deverá ser pago.

A justificativa, de acordo o ministério, se dá porque, na redução de jornada, “o empregado segue recebendo salário, sem afetar o tempo de serviço na empresa”. Já com a suspensão do contrato, continua a nota enviada à imprensa, “a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem do tempo de serviço.”

13° salário pandemia
Foto: Thinkstock

Como calcular o 13°?

Todo brasileiro assegurado pela CLT, deve receber o beneficio no final do ano. O valor recebido será proporcional ao número de meses trabalhados e o pagamento pode ser realizado pela empresa em parcela única ou em duas parcelas. Veja um exemplo de como calcular o 13° salário.

Exemplo (salário mínimo): Se o empregado trabalhou metade do ano, a conta é a seguinte:

Salário mensal ÷ 12

R$ 1.045 ÷ 12

Um mês trabalhado equivale a R$ 87,08

Com seis meses trabalhados: R$ 87,08 X 6

Valor da bonificação natalina: R$ 522,50

Bolsa família – 13° salário

Em nota enviada ao Estadão, o Ministério da Economia informou que, diferentemente do ano passado, “não há previsão orçamentária para o pagamento” do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família este ano. Ademais, a primeira vez, e, por enquanto, única, em que houve esse beneficio foi em 2019, em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória liberando o pagamento. A medida foi uma promessa de campanha feita pelo então candidato em 2018.

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