Conheça 15 doenças que aposentam e garanta seu direito

O segurado que possui alguma das enfermidades que veremos a seguir, ficam dispensados da exigência de carência para receber a aposentadoria por invalidez

Existem doenças que aposentam por invalidez devido à sua gravidade. Isso acontece porque o cidadão fica incapacitado de forma permanente e, por conta disso, não consegue retornar às suas atividades profissionais.

A boa notícia é que neste caso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não exige o cumprimento da carência como acontece quando você solicita outros benefícios previdenciários. Mas para garantir o direito de receber esse benefício, é preciso conhecer quais são essas doenças e entender as regras dessa modalidade de aposentadoria. Então, continue conosco e saiba tudo sobre o tema!

Quem tem direito a aposentadoria por doença?

O INSS oferece a aposentadoria por invalidez aos cidadãos que são segurados da Previdência Social, e que se encontram permanentemente impossibilitados de trabalhar. Por conta de doenças graves, muitos não possuem condições de serem reabilitados em outras ocupações e acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras.

Mas para ter direito de receber a aposentadoria por doença é preciso cumprir algumas regras. Dentre elas, está a necessidade de comprovar a incapacidade, procedimento que é feito através da apresentação de documentos como laudos e exames, além disso, o segurado também é submetido à perícia médica realizada pelo INSS.

Outra regra para receber o benefício é ter a qualidade de segurado, o que se refere à condição atribuída a todo cidadão que está filiado ao INSS e realiza mensalmente seus pagamentos.  Também é preciso estar atento ao cumprimento da carência mínima que é de 12 (doze) contribuições mensais feitas à Previdência Social.

Vale ressaltar que existem situações em que a obrigatoriedade da carência deixa de existir. Dentre essas situações, está a ocorrência de acidente, doença profissional ou do trabalho, assim como ter sido acometido pelas doenças que listamos a seguir e, devido à sua gravidade, é preciso receber acompanhamento e tratamento particularizado.

Quais os tipos de doenças que aposentam?

O INSS leva em consideração uma lista estabelecida pelo artigo 151 da lei 8.213/91 de doenças que aposentam. Nessa lista constam pelo menos 15 tipos de enfermidades consideradas graves, e que trazem sérios prejuízos à saúde dos segurados que não podem mais trabalhar. São elas:

1. Alienação Mental

Se refere à distúrbios de ordem mental e podem incapacitar o trabalhador em sua rotina diária;

2. AIDS

Esta é a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e ataca o sistema imunológico do paciente. É uma doença grave e não existe cura;

3. Cardiopatia Grave

Afeta o coração e  impede que o trabalhador continue trabalhando em segurança;

4. Câncer

A neoplasia maligna é responsável por causar tumor maligno e, por isso, o paciente precisa de acompanhamento e intenso tratamento;

5. Cegueira

A deficiência visual compromete a vida profissional e a produtividade do trabalhador;

6. Contaminação por Radiação

Trabalhadores que ficam expostos a radiação podem se contaminar, o que traz complicações para a saúde como o desenvolvimento de doenças;

7. Doença de Paget

Afeta os ossos e pode causar deformação. Ainda não possui cura;

8. Esclerose Múltipla

Essa enfermidade afeta o sistema nervoso, o que prejudica principalmente a cognição, coordenação motora;

9. Espondiloartrose anquilosante

É uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações podendo atacar coluna, articulações dos ombros, joelhos, quadris e tórax, além de lesões nos olhos, nos pulmões e no coração;

10. Hanseníase – doenças que aposentam

Essa doença era conhecida como lepra, sendo uma doença infectocontagiosa e incapacitante;

11. Hepatopatia Grave

Atinge o fígado e compromete a saúde do trabalhador;

12. Mal de Parkinson

Traz sérios prejuízos à coordenação motora, fazendo com que o trabalhador fique com as mãos trêmulas. É uma doença degenerativa;

13. Nefropatia Grave

Acomete os rins e prejudica a qualidade de vida do cidadão;

14. Paralisia

São vários os tipos de paralisia e que podem ser irreversíveis, como a paraplegia, triplegia e tetraplegia;

15. Tuberculose Ativa – doenças que aposentam

Também é uma doença infectocontagiosa e, por conta disso, o trabalhador fica incapacitado de trabalhar;

Existem outras doenças que aposentam, inclusive relacionadas com problemas de saúde que são provenientes da atividade profissional realizada pelo trabalhador. Diante da gravidade, uma das enfermidades que também pode ser reconhecida como doença que aposenta é a incapacidade causada pela covid-19.

Mas é preciso que tenha sido adquirida no ambiente de trabalho. Portanto, se a sua doença não estiver em nossa lista, faça a solicitação junto ao INSS para ser orientado sobre a aposentadoria por invalidez.

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Como pedir aposentadoria por invalidez 2021?

Como vimos acima, é necessário fazer a comprovação das doenças que aposentam. Então, a dica é buscar um médico para que sejam feitos os exames necessários e você possa obter um laudo detalhado sobre a enfermidade. Além desse documento, você também deve ter em mãos os seguintes dados:

  • documento de identificação, como o CPF e RG;
  • carteira de trabalho,
  • carnês de contribuição,
  • comunicação de acidente de trabalho, se for o caso; etc;

O segundo passo é entrar em contato com o INSS, o que pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS. Quem escolher essa opção, deve acessar clicando no botão “Entrar com gov.br” e depois, basta fazer o login ou o cadastro caso você ainda não tenha.

Feito o procedimento, você será direcionado à primeira página de serviços do INSS, onde deve seguir o seguinte passo a passo:

>> clique em “Agendar Perícia”;

>> escolha a opção “Perícia Inicial”;

>> você será direcionado para o Requerimento de Benefício por Incapacidade;

>> informe todos os seus dados;

>> envie seus documentos pelo site (durante a pandemia não está sendo realizada a perícia presencial);

>> será emitido o número de protocolo (guarde essa informação para quando for consultar seu benefício);

Outra opção para fazer a solicitação da aposentadoria por invalidez, é através da Central de Atendimento, por meio do telefone 135. Informe ao atendente todos os seus dados e solicite o benefício e a entrega dos seus documentos deverá ser feita na agência mais próxima.

Após a avaliação dos documentos, o médico perito irá determinar se o caso é elegível à aposentadoria por invalidez. Para confirmar todas as informações, o segurado também poderá ser convocado para fazer uma perícia presencial, então, acompanhe o resultado do seu benefício através do site Meu INSS.

Após ser concedida a aposentadoria por invalidez, o beneficiário também passará por uma perícia a cada dois anos para que seja verificada a condição de saúde do segurado e mantido o pagamento da aposentadoria. Caso o cidadão se recupere, o benefício é encerrado.

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