Empréstimo do Auxílio Brasil: quais bancos vão oferecer o dinheiro?

Desde que a lei que autoriza o empréstimo do Auxílio Brasil foi sancionada, no dia 3 de agosto, milhões de brasileiros que precisam de recursos aguardam para saber mais detalhes sobre como vai funcionar o crédito para os beneficiários do programa e quando o valor será liberado pelos bancos.

No entanto, o Ministério da Cidadania não publicou a regulamentação da lei 14.431 até o momento e, por isso, ainda não é possível saber quais serão as regras para que as instituições financeiras possam oferecer o consignado. O fato é que alguns bancos privados já se pronunciaram a respeito do assunto e não pretendem aderir ao empréstimo.

Quais bancos vão oferecer o empréstimo do Auxílio Brasil?

Logo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei 14.431, especialistas manifestaram preocupação em relação ao endividamento da população mais vulnerável. O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC), por exemplo, considera o empréstimo um retrocesso, já que favorece os bancos em detrimento das famílias. “O texto que foi sancionado pelo governo federal é problemático e pode piorar a situação de quem depende de benefícios sociais para poder sobreviver”, diz o site da instituição.

O receio com relação ao empréstimo do Auxílio Brasil também ocorre por parte dos bancos. Segundo matéria publicada pelo portal IG, Bradesco, Itaú, Nubank, BMG, Inter, Sicoob e Santander já declararam que não vão oferecer o crédito. Durante uma coletiva de imprensa, o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, disse que “Em vez de ser uma boa operação para o banco e para o cliente, entendemos que a pessoa terá mais dificuldade quando o benefício cessar”.

A expectativa é de que os bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil) ofereçam o empréstimo do Auxílio Brasil, mas alguns bancos privados também devem aderir à modalidade. Em uma rápida busca na internet, é possível simular o crédito em instituições como Safra Financeira e Banco Pan. No entanto, ainda é preciso aguardar a regulamentação da lei.

Como vai funcionar o crédito e quais serão os juros cobrados pelos bancos?

De acordo com o governo federal, o empréstimo do Auxílio Brasil vai funcionar na modalidade consignada, da mesma maneira que já acontece com funcionários aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores com carteira assinada. Isso significa que, por lei, os bancos estão autorizados a reterem uma parte do benefício para fins de quitação da dívida. Dessa forma, o beneficiário que estiver no programa receberá um valor menor por mês.

A lei prevê ainda que a margem consignável (ou seja, o valor que pode ser comprometido pelo beneficiário) será de no máximo 40% do total recebido por mês. Levando em conta, portanto, o piso do Auxílio Brasil que é de 400 reais, cada parcela não poderá ultrapassar R$ 160.

Por outro lado, o texto da lei 14.431 não limita o teto de juros que poderão ser aplicados pelos bancos. Mas, no dia 8 de agosto, Bolsonaro esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo e, de acordo com o Correio Braziliense, pediu que os bancos ofereçam o crédito com juros menores aos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também poderão solicitar o empréstimo.

Quando o empréstimo do Auxílio Brasil vai ser liberado?

Como a regulamentação da lei que autoriza o empréstimo do Auxílio Brasil ainda não foi publicada pelo Ministério da Cidadania, não é possível saber quando o crédito poderá ser oficialmente oferecido pelas instituições financeiras.

O ministro Ronaldo Bento disse, em vídeo publicado pelo UOL, que isso deve ocorrer ainda no mês de agosto.

Logo que a pasta divulgar as regras do consignado por instrução normativa, definindo prazo de pagamento, valores e outros requisitos, os bancos já poderão oferecer o crédito. Mas é importante ressaltar que cabe a cada instituição definir se vai aderir ao sistema ou não.

Como pedir o empréstimo Auxílio Brasil?

Para pedir o empréstimo do Auxílio Brasil é preciso que o beneficiário fique atento ao contrato. Segundo a lei sancionada pelo presidente, os bancos precisam informar, de maneira clara, qual o valor emprestado, as taxas de juros, o prazo de pagamento e quanto será descontado por mês do benefício. Mas os bancos só devem divulgar como pedir o empréstimo depois da publicação das instruções do governo federal.