Haverá pagamento do 13º do Bolsa Família em 2021?

Com a proximidade do final de ano, muitos trabalhadores já esperam pelo pagamento do 13º salário. A primeira parcela da gratificação deve ser paga até o dia 30 deste mês, por isso, aqueles que estão inscritos em programas sociais também querem saber se haverá um abono extra, principalmente relacionado ao pagamento do 13 do Bolsa […]

Com a proximidade do final de ano, muitos trabalhadores já esperam pelo pagamento do 13º salário. A primeira parcela da gratificação deve ser paga até o dia 30 deste mês, por isso, aqueles que estão inscritos em programas sociais também querem saber se haverá um abono extra, principalmente relacionado ao pagamento do 13 do Bolsa Família em 2021.

A expectativa em receber esse abono natalino leva em consideração uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Quem recebe o Bolsa Família tem direito ao 13º?

O pagamento do 13 do Bolsa Família aconteceu apenas em 2019. Na época o valor do abono foi referente ao pagamento tradicional do programa o que custou aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 bilhões. No entanto, a Medida Provisória 898/1 determinou que o dinheiro fosse disponibilizado apenas em dezembro do referido ano.

Como a Medida Provisória não foi votada nos plenários da Câmara e do Senado a tempo, acabou perdendo sua validade e não foi transformada em lei. Sendo assim, o pagamento não foi estendido para 2020 fazendo com que os beneficiários ficassem sem o 13 do Bolsa Família.

Mas diante das mudanças que o governo tem realizado no programa social nas últimas semanas, as famílias que estão inscritas no Bolsa Família voltaram a ter a expectativa de receber o abono de final de ano no próximo mês. 

Vai ter décimo terceiro pro Bolsa Família 2021?

Em 2021, as famílias que estavam inscritas no Bolsa Família também não devem receber o abono. Até o momento, o governo não se pronunciou sobre o pagamento extra e também não foi estabelecida nenhuma medida provisória que prevê o 13 do Bolsa Família.  

Além disso, é importante lembrar que o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil – novo programa de distribuição de renda do governo federal, que agora está reunindo esforços para custear o benefício para 14,6 milhões de famílias que faziam parte do antigo programa.

Portanto, esse deve ser o único pagamento a ser recebido em dezembro de 2021. Sobre as informações referentes ao pagamento feito por estados aos beneficiários, é importante ressaltar que os únicos cidadãos que receberão o 13 do Bolsa Família se tratam daqueles que residem em Pernambuco.

Isso porque o governo do referido estado concede anualmente o repasse do 13 do Bolsa Família cujo pagamento está previsto em lei estadual desde 2019. Conforme verificamos, nos demais estados brasileiros não haverá o pagamento do 13 do Bolsa Família.

Vai ter décimo terceiro do Auxílio Brasil?

Os pagamentos do Auxílio Brasil tiveram início nesta semana mas ainda há informações oficiais sobre o pagamento extra relacionado ao 13º salário. Mas os beneficiários podem vir a receber um reajuste no valor a partir de dezembro.

O que se sabe até o momento é que se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios for aprovada no Congresso Nacional, as famílias que atualmente estão recebendo o valor médio de R$ 217,18 passarão a ter direito à R$ 400 até o fim de 2022. 

Além disso, existe a possibilidade de que as famílias inscritas no Bolsa Família também recebam o valor retroativo que é a diferença referente ao mês de novembro. Atualmente a PEC que segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. 

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