Aposentados e pensionistas não terão 13º ou 14º salário em dezembro

O benefício foi pago em duas parcelas com antecipação dos pagamentos em decorrência da pandemia de covid-19

Aposentados e pensionistas do INSS não receberão o 13º salário em dezembro. O pagamento não deve acontecer nesse mês porque o benefício já foi pago em duas parcelas no primeiro semestre deste ano, com antecipação dos pagamentos em decorrência da pandemia de covid-19, segundo informações do INSS. Dessa forma, não terão parcelas extras neste final de ano. Além disso, muitos estavam com esperanças da liberação do 14º salário, projeto de lei que segue no Senado, mas não deve ser aprovado ainda em 2020.

 

13º salário do INSS

A primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, que geralmente é paga em julho, teve pagamento entre abril e maio. A segunda, geralmente paga em dezembro, passou para maio e junho. O calendário de recebimento foi dividido conforme o número final do benefício. Ao passo que, primeiro receberam aqueles que ganham até R$ 1045, valor equivalente a um salário mínimo.

A antecipação foi prevista como parte das políticas emergenciais para conter os efeitos da crise e injetar mais recursos na economia. Com caráter emergencial, não terá continuidade em 2021. No ano seguinte, as duas parcelas devem ser pagas normalmente, uma entre o fim de agosto e o início de setembro e a outra em novembro ou dezembro.

 

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Andamento do 14º salário

O debate sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS segue no Senado. O Projeto de Lei nº 3.657, de julho de 2020, sugere que um pagamento extra pode injetar até R$ 42 bilhões na economia, sobretudo no comércio local. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, não há estudos sobre o pagamento extra. Contudo, o  projeto avançou a tramitação no Congresso Nacional, mas depende de outros fatores para ter a aprovação.

Sendo assim, a PL ainda entrará em votação no plenário. Portanto, caso avaliado e aprovado, seguirá para a câmara dos Deputados e passará por votação simples pela maioria dos votos. Em seguida, o projeto de lei passará para a avaliação do Presidente da República, que decidirá sobre o veto ou sancionamento da lei.

 

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