Conheça alguns tipos de reajuste da aposentadoria para saber se você tem direito ao aumento do benefício.
Foto: Anthony Metcalfe/Unsplash
Na concessão de uma aposentadoria, pode acontecer do INSS cometer erros e o valor do benefício diminuir. Nesses casos, o segurado consegue aumentar o pagamento mensal ao solicitar uma revisão. Antes de pedir, vale entender como ocorre o reajuste da aposentadoria 2021 e quais as motivos para o procedimento.
Todos os anos, as aposentadorias e outros benefícios do INSS sofrem reajuste baseado na variação da inflação do ano anterior. Dessa forma, no reajuste da aposentadoria 2021, o piso do pagamento ficou em R$ 1,1 mil, que é o valor de um salário mínimo. Ao passo que o teto do benefício ficou em R$ 6.433.
Para conferir informações sobre o valor de seu benefício, o aposentado pode tirar o “Extrato de Pagamento de Benefício”. O serviço está disponível na plataforma Meu INSS, que pode ser acessada em site e aplicativo. No extrato, o beneficiário consegue ver o valor líquido e bruto, e também a data e o banco de pagamento.
Além do reajuste anual previsto nos benefícios do INSS, os aposentados também podem conseguir aumentar o valor de sua renda mensal por meio de revisões de benefícios.
O serviço, que pode ser pedido no INSS, permite a reanálise da aposentadoria. Seja do valor concedido ou do tempo de contribuição considerado no cálculo do benefício. Bem como, em caso de apresentação de novos documentos. O aposentado pode pedir a revisão caso considere que o INSS cometeu algum erro em seu benefício.
Ademais, esse serviço também pode ser acionado nas situações em que for definida alguma regra nova após a concessão da aposentadoria. Pedidos desse tipo, também podem ser feitos por via judicial.
No início de maio de 2021, por exemplo, o INSS liberou o 9º lote da revisão do artigo 29. Cerca de 1,1 milhão de aposentados e outros tipos de beneficiários vão receber valores devidos. Esse reajuste partiu de uma ação civil pública que indicou um erro do INSS ao calcular benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009, resultando em valores menores. O órgão faz o pagamento dessa revisão em lotes, que vão de 2013 a 2022.
Há o prazo de dez anos para pedir o reajuste da aposentadoria. O qual começa a contar a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento recebido como aposentado.
Os segurados podem conseguir o reajuste de aposentadoria em 2021 por diferentes motivos, e desse modo aumentar o valor de seu benefício mensal. O tipo de revisão a ser solicitado varia de acordo com o problema encontrado no pagamento do benefício.
Sendo assim, nem toda pessoa que pedir a revisão vai conseguir o aumento de sua aposentadoria, afinal o INSS ou a Justiça pode ter a conclusão de que não houve erro na concessão do benefício. Por isso, vale conferir os detalhes e cálculo do benefício antes de pedir por uma revisão.
Então, conheça alguns tipos de reajuste da aposentadoria para saber se você tem direito ao aumento do benefício.
A revisão da vida toda é um tipo de reajuste da aposentadoria que permite que os aposentados incluam no cálculo do benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994, o que pode aumentar o valor recebido mensalmente pelo INSS em alguns casos.
A medida foi autorizada em 2019 pela Justiça. Antes disso, era de que o INSS deveria considerar para o cálculo dos benefícios apenas as contribuições feitas no Plano Real, que passou a vigorar no ano de 1994.
Entretanto, no ano passado o Superior Tribunal de Justiça (STF) suspendeu os julgamentos referentes a esse tipo de revisão, até que o órgão julgue um recurso solicitado pelo INSS.
Esse tipo de reajuste faz referência ao teto do INSS, que é o valor máximo que a autarquia pode pagar nos benefícios. Essa revisão é destinada a pessoas que começaram a receber sua aposentadoria entre abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, bem como que tiveram direito a receber o teto previdenciário
Nos anos de 1998 e 2003, o INSS subiu o teto dos benefícios para valores acima da inflação. No entanto, não houve reajuste para quem já estava aposentado com o teto anterior, ao passo que só as novas aposentadorias passaram a contar com os limites atualizados.
Desse modo, a Justiça definiu que as pessoas que já estavam aposentadas também teriam direito ao teto. O INSS, passou então a pagar essa revisão de modo automático a todos que têm direito.
Como já mencionamos, há a revisão do artigo 29 que terá o pagamento de seu último lote no ano que vem. Ela é devida para quem teve aposentadoria por invalidez concedida entre 2002 e 2009, quando o INSS não descartou 20% das menores contribuições ao calcular a média salarial dos segurados, o que acabou resultando na diminuição do valor do benefício. Esse reajuste também vale para concessão de auxílio-doença e pensão por morte, e também é conhecida como revisão dos auxílios.
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Última modificação em 26/07/2022 07:05
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