Marcas de azeite e doces são proibidas pela Anvisa; veja se você tem em casa

Proibição foi publicada em Diário Oficial pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização de um lote de azeite de oliva e de todos os produtos de uma fabricante de doces, conforme resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22). As medidas atingem a marca de azeite San Oliveto e os produtos da Fatti a Mano, que não poderão mais ser fabricados, distribuídos, comercializados, divulgados ou consumidos.

No caso do Azeite de Oliva Extra Virgem San Oliveto, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes após o produto apresentar resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, exame utilizado para verificar a autenticidade e a qualidade do azeite.

Segundo a agência, o produto tem origem desconhecida e traz no rótulo como importadora e distribuidora a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. (CNPJ 35.820.261/0001-32). A Anvisa informou ainda que o CNPJ da empresa está inapto desde 23 de junho de 2026 e que o endereço cadastrado é desconhecido. Diante das irregularidades, ficou proibida a importação, fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do azeite em todo o território nacional.

Outra medida publicada pela agência determina a apreensão de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. (CNPJ 27.820.777/0001-59). De acordo com a Anvisa, os alimentos eram fabricados e comercializados sem a devida regularização junto ao órgão competente e por um estabelecimento sem licença sanitária.

A proibição atinge todos os produtos da marca, incluindo cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, Fatticoco (leite com coco), pé de moça e brigadeiro. Esses itens não podem mais ser fabricados, distribuídos, comercializados, divulgados ou utilizados.

As determinações constam nas Resoluções RE nº 2.856/2026 e RE nº 2.857/2026, publicadas no Diário Oficial da União, e têm efeito imediato. Segundo a Anvisa, as medidas foram adotadas para proteger a saúde da população diante das irregularidades identificadas durante as ações de fiscalização sanitária.

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