Novo auxílio emergencial: valor menor e mais restrição

A recriação do benefício levará o nome de BIP, que equivale a Bônus de Inclusão Produtiva

O governo discute o pagamento de um novo auxílio emergencial. Ele deve contar com novos objetivos e critérios de seleção. Ao passo que, em comparação com o ano passado, o valor das parcelas será reduzido e o número de beneficiados será menor. Nota-se que o governo alerta que não há recursos para continuar os mesmos números vistos nos pagamentos de 2020.

Ademais, o auxílio mudará também de nome. Sob a sigla BIP, que equivale a Bônus de Inclusão Produtiva, o objetivo não será de transferência direta de renda, mas de um auxílio temporário para amparar trabalhadores informais que buscam por emprego.

Já está confirmado o novo auxílio emergencial?

Ainda não há confirmação oficial acerca do pagamento de novo auxílio emergencial. No entanto, o Congresso Nacional e o governo federal discutem uma implementar mais uma rodada no benefício em 2021, em moldes diferentes dos verificados no ano passado.

Nesta segunda-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Bandeirantes, que pode haver novos pagamentos do auxílio. “Eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação” disse.

Além disso, no mesmo dia ele declarou que o ministro da Economia Paulo Guedes deve discutir a ampliação do auxílio emergencial caso a pandemia da Covid-19 continue e a economia permaneça em situação preocupante.

Nota-se ainda, que Guedes já falou sobre a inclusão de uma “cláusula” de estado de calamidade pública para permitir a criação de um novo auxílio emergencial. De modo a não contabilizar as despesas do benefício no teto de gastos.

Qual o valor e quantas parcelas?

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O novo auxílio emergencial deve contar com três parcelas de R$ 200. Essas informações são de reportagem da Folha de São Paulo, publicada no dia 07 de fevereiro. O texto indica que o benefício também deve mudar de nome, passando a se BIP, sigla para Bônus de Inclusão Produtiva.

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O valor de R$ 200 foi pensado para ficar no mesmo patamar do benefício médio do Bolsa Família, que está em torno de R$ 190.​

Em comparação, no ano passado, houve o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 e depois a prorrogação com parcelas de R$ 300 do auxílio residual até o fim do ano. Nos dois casos, as mães chefes de família receberam duas cotas do benefício.

Quem vai receber?

O BIP, novo auxílio emergencial, é destinado a trabalhadores informais que não são contemplados pelo programa Bolsa Família. Ao passo que, deve ser pago a mais de 30 milhões. O custo para o governo será de R$ 6 bilhões por mês.

Em 2020, o auxílio atingiu 64 milhões de pessoas. E o custo mensal foi de R$ 50 bilhões. Bem como, inscritos no Bolsa Família fizeram parte do programa de maneira automática, passando a receber o benefício de maior valor.

Ademais, no caso do BIP, ao ter o benefício aprovado, o trabalhador terá que participar de um curso de qualificação. Podem ser feitas parcerias com órgãos do Sistema S, que devem ser os responsáveis pela capacitação. O benefício deve se associar também ao associado ao programa Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas para estimular contratações.

 

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