Poupança: precisa declarar no Imposto de Renda?

A poupança é um tipo de investimento isento de Imposto de Renda. Sendo assim, ainda que tenha um rendimento, o recurso não é tributável, assim como as aplicações de Letras de Crédito e Certificados de Recebíveis Imobiliário e do Agronegócio, conhecidos como LCI e LCA, CRI e CRA.

Se a poupança é o seu único investimento não é preciso declará-la no Imposto de Renda.  Contudo, a declaração de rendimentos é obrigatória para acima de R$ 40 mil, independente do tipo de aplicação, mesmo que isenta de tributos.

De certo é, a poupança nunca é tributada pela Receita Federal.

Como declarar poupança no Imposto de Renda?

Para declarar poupança no Imposto de Renda, é necessário ter outros ganhos. Além disso, somente precisa entregar a declaração, pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70 em 2019, tais como o salário, mas também investimentos em rendas fixas ou variáveis com ganhos acima de R$ 40 mil, no ano anterior à declaração.

Sendo assim, para incluir a poupança na declaração de Imposto de Renda é  através do informe de rendimentos do banco. Esse documento deve ser fornecido pela instituição bancária todos os anos. Também, obtido por Internet Banking.

Dessa forma, no programa da Receita Federal, na ficha de Bens e Direitos, você deve clicar em “Novo” e selecionar o código 41 – “Caderneta de Poupança”. Preencha dados como CNPJ do banco que está a sua poupança, informações gerais sobre a conta, tais como número de agência e conta, nome de identificação e tipo - conta conjunta, por exemplo. Além disso, o saldo do ano anterior e o saldo do ano atual da declaração.

Depois, vá para a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e, na aba “Novo”, escolha o código 12 – “Rendimentos de cadernetas de poupança”.

Preencha os dados da seguinte forma:

• No campo “CNPJ da fonte pagadora”, digite o CNPJ da instituição;
• Em seguida, em “Nome da fonte pagadora”, preencha o nome do banco. Geralmente, esses dados aparecem de forma automática, devido ao preenchimento anterior da ficha de Bens e Direitos;
• No espaço para “Valor”, informe o quanto a sua poupança teve de rendimento no último ano. Essa informação também está no Informe de Rendimentos do banco, por isso é importante tê-lo em mãos na hora de declarar.

O que é conta poupança?

A conta poupança é uma caderneta de rendimentos, regulada pelo Banco Central (BC). Sendo assim, é uma conta para guardar dinheiro e não para movimentações bancárias. Por exemplo, nesse tipo de conta não pode receber salário. De maneira geral, com conta poupança pode fazer dois saques, duas transferências e dois extratos por mês, apenas.

Além disso, não é preciso ter renda para criar uma conta poupança. Para abrir, precisa somente de RG, CPF e comprovante de residência do titular da conta ou responsáveis. Sendo assim, crianças e adolescentes podem ter uma conta poupança, sem problemas. Também, o banco não pode sobrar taxas de manutenção.

Rendimento da poupança

O rendimento da poupança acontece de duas maneiras:

• Em geral, a cardeneta rende 0,5% ao mês, mais a variação da TR (taxa referencial);
• No entanto, quando a Selic, que é a taxa básica de juros, fica igual ou menor do que 8,5% ao ano, a poupança vai render o equivalente a 70% da meta da taxa Selic ao ano, mensalizada, somado à TR.

Isso quer dizer que, se a taxa básica ficar em 8,5%, por exemplo, a remuneração mensal da poupança será de 0,48% ao mês mais a TR.

Além disso, a poupança rende na data de aniversário da conta, ou seja, o rendimento acontece sempre no dia do primeiro depósito. Por exemplo, um valor foi depositado no dia 5, então todo quinto dia do mês haverá um ganho. Contudo, se você movimentar o dinheiro antes, com saques ou transferências, não terá a rentabilidade no mês.