Quem ficou de fora da 6ª parcela pode contestar auxílio emergencial?

O pagamento da 6ª parcela está chegando ao fim, por isso, muitos beneficiários que ficaram de fora desse ciclo querem saber se poderão contestar auxílio emergencial 2021.

Então, saiba que isso será possível para um grupo de beneficiários. Se você quer saber quem pode fazer a contestação e como esse procedimento deve ser realizado, continue conosco! 

Como saber a situação do auxílio emergencial?

O cidadão deve fazer o  acompanhamento constante do seu benefício para saber se continua na folha de pagamento do auxílio emergencial. Isso pode ser feito através da consulta periódica ao site da Dataprev. O endereço de acesso é consultaauxilio.dataprev.gov.br. Então, para conferir como está a situação do seu benefício, basta informar os seguintes dados:

>> CPF,

>> nome completo,

>> nome da mãe,

>> data de nascimento,

Assim, clique na opção "Não sou robô". Ao acessar a plataforma, clique na aba "Auxílio Emergencial 2021" para ser direcionado às informações do auxílio emergencial. Quando a parcela é liberada, é possível ver a data em que acontecerá o pagamento, mas se constar o bloqueio é preciso fazer a contestação.

Aqueles que não possuem acesso à internet também podem solicitar informações do benefício junto à Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal, através do telefone 111. 

Quem vai poder contestar o auxílio emergencial?

Quando há divergências nas informações do beneficiário que possibilite a atualização, é possível fazer a contestação. Desta forma, podem fazer o pedido aqueles que possuem renda dentro do limite que é de meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.135,00). 

Então, se você não concordar com o bloqueio do benefício e apenas estiver com seus dados incorretos, é possível fazer a contestação auxílio emergencial 2021. Dentre as situações que permitem o pedido de revisão, está o CPF em situação irregular ou quando a data de nascimento do beneficiário está incorreta, por exemplo. 

O motivo exato do bloqueio também pode ser verificado no site da Dataprev, basta clicar no ícone de informação “i” para conferir o que causou o bloqueio, assim como a orientação de como poderá atualizar as informações. Mas é importante ressaltar que existe e inelegibilidade definitiva,  que é quando não é possível contestar, visto que  a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Neste caso, estão os cidadãos que passaram a trabalhar com carteira assinada, estão recebendo benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, além daqueles que não atendem às demais regras do programa, que são: 

• possuem renda tributável superior a R$ 28.559,70 no IR do ano de 2019;
• quem é servidor público;
• quem declarou possuir valor em bens acima de R$ 300.000,00 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019;
• quem possui mandato eletivo; etc.

Tem prazo para contestar o auxílio emergencial 2021?

O último período para fazer a contestação terminou no dia 27 de setembro, e foi voltado aos cidadãos que tiveram a 5ª ou a 6ª parcela bloqueada. Portanto, todos os cidadãos nesta situação puderam solicitar a revisão para evitar o cancelamento definitivo do benefício. 

Desta forma, quem perdeu o prazo para contestar o auxílio emergencial 2021 precisa aguardar a abertura de um novo período, o que deve acontecer nos próximos dias. Isso porque o governo promove a cada mês, um pente fino para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do auxílio emergencial. 

Mas atenção: a contestação costuma ficar disponível por apenas por 10 dias. Então, fique atento para não perder o prazo. 

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Como fazer a contestação do auxílio emergencial bloqueado?

Se você verificou que o seu auxílio emergencial foi bloqueado, saiba que ainda é possível voltar a receber. ~Então, quando o governo federal liberar um novo período para contestar auxílio emergencial 2021, você deve acessar o site da Dataprev com seus dados pessoais.

O procedimento de acesso a esta plataforma é o mesmo visto anteriormente. Depois, identifique a parcela que está bloqueada e clique na opção “Solicitar contestação”. O sistema irá questionar o usuário se deseja mesmo continuar com a contestação. Neste momento, é necessário confirmar novamente o pedido para que o mesmo seja enviado ao Dataprev para uma nova análise.

Depois disso, a parcela permanecerá no status "Em análise", visto que o cadastro do usuário está sendo revisado. É importante ressaltar que não há um prazo específico para a Dataprev liberar a resposta da contestação, então, o cidadão precisa continuar conferindo o site para saber se o seu pedido foi aprovado.