Quinto dia útil de maio 2023: veja quando vai cair
Pagamentos dos trabalhadores devem ser feitos até o quinto dia útil de cada mês
Veja o calendário até o fim do ano - Foto: Pexels
O quinto dia útil de cada mês é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas. No entanto, nem sempre isso corresponde ao dia 5. Em maio, por exemplo, o pagamento deve cair até o dia 6. Vem entender.
Quando é o quinto dia útil em maio do ano de 2023
Por causa do feriado do Dia do Trabalhador e o fechamento dos bancos, o quinto dia útil de maio será no sábado, dia 6. De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve estar disponível para o trabalhador até, no máximo, o quinto dia útil.
Para a contagem do 5º dia útil, deve ser incluído o sábado, mas os domingos e feriados são excluídos. Mas as empresas podem pagar os trabalhadores antes desta data.
O pagamento no quinto dia útil de maio de 2023 corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, abril. Já o mês de maio será pago em junho e assim por diante. A exceção para a data de pagamento do salário é se o quinto dia do mês cair no domingo ou for feriado.
E se o salário atrasar?
O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil de cada mês. No entanto, se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.
Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).
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Quando serão os próximos dias de pagamento?
Ao longo do ano, a data pode variar. Saiba quando será o quinto dia útil até dezembro de 2023 para pagamento de salário:
Maio de 2023 – dia 6, sábado;
Junho de 2023 – dia 6, terça-feira;
Julho de 2023 – dia 6, quinta-feira;
Agosto de 2023 – dia 5, sábado;
Setembro de 2023 – dia 6, quarta-feira;
Outubro de 2023 – dia 6, sexta-feira;
Novembro de 2023 – dia 7, terça-feira.
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