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Regra atualizada: quem recebe Bolsa Família pode trabalhar de carteira assinada?

Veja quais são as regras de exclusão ou bloqueio do programa social em 2023
Escrito por Anny Malagolini
Publicado em
Bolsa Família, carteira assinada
Carteira de trabalho - Foto: Agência Brasil/reprodução

O Bolsa Família possui uma série de regras, mas a renda mensal do cidadão é o principal critério de participação. Então, quem recebe Bolsa Família pode trabalhar de carteira assinada, mas o valor não pode ultrapassar o que é estipulado pelo programa. Entenda como funciona e aprenda o cálculo para saber quem pode receber.

Quem trabalha de carteira assinada pode receber o Bolsa Família?

Uma boa notícia para os beneficiários é que receber o seguro desemprego não é um impeditivo para receber o Bolsa Família. Quem faz parte do programa pode até ser MEI ou ter carteira assinada, o que não pode é ter aumento na renda familiar que fique acima do limite do bolsa – atualmente é de R$ 218 por pessoa da família.

Aqueles que trabalham com carteira assinada podem receber o Bolsa Família, como também podem ser MEI e até receber o Seguro Desemprego. Mas como? É que o programa leva em consideração a renda familiar para conceder o benefício, que não pode passar de R$ 218 por pessoa.

Por exemplo, em uma casa moram 7 pessoas e uma delas trabalha com carteira assinada e receba um salário mínimo, R$ 1.320, a renda per capita é R$ 188. Sendo assim, essa família poderá receber o benefício.

Se adiante, o trabalhador receber aumento de salário, o benefício continuará sendo pago, mas em uma quantia menor. É a chamada regra de proteção.

Então, em resumo, ter a carteira assinada não vai excluir o beneficiário, nem bloquear o depósito.

Apesar disso, é necessário ficar atento ao Cadúnico atualizado para que o banco de dados federal entenda que aquela família continua precisando do auxílio para sobreviver.

Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, as informações devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município. Isso garante que o programa atenda plenamente as famílias.

TELEFONE DO BOLSA FAMÍLIA

Por fim, o beneficiário pode reclamar da situação através do telefone 121, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. É possível ainda se informar no Fale Conosco do site www.mds.gov.br.

 

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Anny Malagolini é jornalista com ampla experiência em produção de conteúdo digital e SEO. Atuou em redações como Campo Grande News, Correio do Estado e Midiamax, faz a estratégia editorial do portal DCI, com foco em audiência orgânica e conteúdo de autoridade.